Por Novo Jornal
Durou
uma hora e quarenta minutos a audiência da governadora Rosalba Ciarlini
com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir
medidas emergenciais a fim de amenizar o problema do sistema carcerário
do Rio Grande do Norte. Durante a audiência convocada pelo presidente do
STF, ficou garantida a liberação de R$ 24 milhões para o Rio Grande do
Norte construir dois presídios com capacidade, cada um, para 600 presos.
A governadora Rosalba Ciarlini disse que o valor era insuficiente
para a construção das duas unidades prisionais e fez um apelo para que o
Ministério da Justiça libere mais R$ 8 milhões que viabilizem a
construção dos presídios pleiteados. O ministro José Eduardo Cardozo
ficou de estudar a viabilização do pedido.
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de
Queiroz, também presente à reunião, explicou que o custo estimado para a
construção de uma unidade prisional para o Rio Grande do Norte com 603
vagas é de R$ 16,5 milhões. Os recursos serão do Governo Federal com
contrapartida do Estado de até 10%. Porém, o montante disponibilizado
pelo Ministério da Justiça não contempla a totalidade de recursos
necessários para a construção dos dois presídios.
“A ideia era de que conseguíssemos, de imediato, a sinalização para
os R$ 8 milhões que restam para a construção da segunda unidade
prisional. No entanto, o ministro Eduardo Cardozo se comprometeu a
verificar a possibilidade de suplementação dos recursos e nos dar uma
resposta em até 60 dias”, explicou o secretário Júlio César de Queiroz.
O modelo da unidade segue o do projeto desenvolvido para o estado do
Pará e já aprovado anteriormente pelo Ministério da Justiça. Nesta
quinta-feira (16), o titular da Sejuc assinou com o secretário de
Justiça do estado do Pará, o Termo de Cessão do projeto para a
construção da unidade prisional do Pará para que este possa ser
utilizado pelo RN.
A chefe do Executivo Estadual informou aos ministros do STF e da
Justiça que o seu governo está investindo recursos próprios na ordem de
R$ 6 milhões na adequação de presídios e gerar 500 novas vagas. Além
destas, a construção das duas unidades prisionais abririam mais 1,2 mil
novas vagas, o que reduziria o déficit de 2,5 mil para 800 vagas.
Além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, do
ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a governadora esteve
acompanhada dos secretários de Estado da Justiça, Júlio César de
Queiroz, e de Infraestrutura, Kátia Pinto, e do representante do Poder
Judiciário, juiz Henrique Baltazar.
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