Presidente do STF classifica situação carcerária do RN como desesperadora

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, está no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (19), para acompanhar de perto a inspeção carcerária realizada no estado desde o início do mês. De cara, ministro deu a seguinte declaração ao avaliar as estruturas prisionais do RN: “a situação carcerária no Estado é desesperadora”.

Joaquim Barbosa visitou o Foro das Comarcas de Natal, no início de sua agenda oficial na capital potiguar. Para o dirigente máximo do Poder Judiciário Nacional é a imagem do país que precisa ser levada em consideração, por todos, pois o Brasil deixou de ser um país periférico e passou a ser uma nação importante no cenário mundial e não se admite “mais fotos como a de presos algemados a uma barra de ferro em uma parede de um cárcere. Isto é muito grave”, salientou o ministro.

Joaquim Barbosa, acompanhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, e do diretor do Foro, juiz Madson Ottoni, esteve em diversas dependências do fórum e fez questão de ouvir os magistrados que trabalham no Mutirão Carcerário, coordenado pelo CNJ em Natal.

Ele recebeu informações sobre a situação dos presos do regime provisório e nos presídios estaduais. E observou que se em 2010, quando foi realizado o primeiro mutirão, a situação já era ruim, e nada foi feito, em 2013, está pior. “É preciso destacar que enfrentar o problema carcerário é resolver uma questão que traz a pacificação social”, observou o presidente do Conselho Nacional de Justiça. E para reforçar a disposição em contribuir para a melhoria do sistema carcerário no Estado, o ministro enfatizou : “Podem contar comigo”.

O desembargador Aderson Silvino compreende que a presença do ministro em Natal é um fator importante para que a situação prisional no Rio Grande do Norte melhore de fato. “O CNJ está preocupado com esta realidade, que afeta não só quem lida diretamente com ela, mas a toda a sociedade, e se repete em vários pontos do país”, afirmou o presidente do TJRN. E o juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais e um dos coordenadores do mutirão, lembrou ao ministro Joaquim Barbosa que faz 15 anos que o sistema penitenciário estadual não recebe grandes investimentos. 

O Mutirão Carcerário, iniciado em 2 de abril, já realizou a análise de 2.373 processos referentes a apenados de um total de 3.500 que estão na secretaria instalada no prédio do Foro das Comarcas de Natal. O juiz auxiliar do CNJ, Esmar Custódio Vêncio Filho, coordenador das atividades em Natal mostrou ao ministro a situação de diversos presídios. Uma das mais preocupantes é o do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira, um prédio úmido e abafado, inadequado para o fim que se presta. Outra unidade com sérios problemas é o Complexo Penal Dr. João Chaves na Zona Norte da capital potiguar, com problemas de ventilação no regime semiaberto.

 

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