A decisão da Polícia Militar da Paraíba de retirar a caveira do emblema do Bope (Batalhão de Operações Especiais), em 22 de março, provocou uma crise na corporação, polêmica e reações de oficiais superiores. No fim de março, nove entidades de direitos humanos protocolaram pedido de proibição do uso do símbolo ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB-PB), à Secretaria de Segurança Pública e ao comando da PM. Os grupos alegaram o descumprimento de resolução da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, de dezembro de 2012, segundo a qual “é vedado o uso, em fardamentos e veículos oficiais das polícias, de símbolos e expressões com conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência”. O movimento foi impulsionado pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que se manifestou na Câmara de Deputados contra o emblema. Diante da pressão política, o comando da PM publicou a proibição no boletim interno. Policiais reclamaram não ter havido discussão interna antes da decisão.
Comandante que vestira farda preta assinou medida
Oito dias antes de assinar o boletim, o comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, manifestara seu apoio ao Bope, ao trajar a farda preta ornada por uma caveira, na comemoração do primeiro aniversário do batalhão. A bandeira da unidade, com a caveira trespassada por um punhal sobre o mapa da Paraíba, foi hasteada, e Euller gritou ao microfone: “Caveira!” No dia 22, entretanto, o Bope deixou de usar em seus uniformes e viaturas a “caveira”, símbolo de operações especiais pelo mundo. A página da unidade no Facebook, porém, manteve o distintivo da caveira com o punhal como imagem principal.
Protesto de oficiais superiores e facebook
A medida está gerando protestos formais na PM-PB. Fundador e ex-comandante do Grupo Especial Tático – embrião do Bope –, o tenente-coronel Onivan Elias de Oliveira, coordenador de Planejamento do Estado-Maior da PM, escreveu um trabalho para defender a manutenção do símbolo e o protocolou no Estado-Maior da PM. Para ele, a decisão “mexeu com os simbolismos, as tradições, os brios e a cultura da Instituição pública mais antiga do Estado da Paraíba” e abalou a tropa. O texto, com 78 páginas, é intitulado “O símbolo da Caveira e de Animal nas Forças de Operações Especiais Militares e Policiais no Brasil e as interpretações: uma (in)justiça para quem interpreta diante de contextos imaginários ideológicos” Segundo a unidade, o emblema do Bope abolido é um escudo cinza, contornado em preto, representando o sigilo das operações especiais e a disposição de operar em qualquer missão. “Ao centro, a caveira (crânio), símbolo da Inteligência e da coragem de um guerreiro e do desprendimento pessoal para o cumprimento da missão, cravada com a espada da justiça, simbolizando a ‘vitória da vida sobre a morte’; ou seja, superando e vencendo a morte e o mal na Paraíba, representado pelo mapa ao fundo; as garruchas simbolizam as polícias militares.”
Imagem não corresponde à realidade, diz oficial
O crânio é símbolo dos comandos do Exército Brasileiro e dos comandos anfíbios, da Marinha (cujo distintivo é uma caveira alada), assim como a onça representa os especialistas em guerra na selva. Diz-se que o mito teria nascido quando um comando francês (unidade de operações especiais cujo símbolo era uma adaga) durante a 2ª Guerra Mundial cravou sua adaga em uma caveira que enfeitava a mesa de um oficial nazista alemão. Esse gesto de “faca na caveira” – hoje um brado – simbolizaria a vitória sobre a morte. Segundo o tenente-coronel Onivan, a imagem de violência não corresponde à realidade paraibana porque, desde 1996, ano de criação do Grupo Especial Tático (GET), nenhum integrante do Bope ou das unidades precursoras sofreu condenação judicial por violência, arbitrariedade, abuso de poder ou tortura. Nas 16 rebeliões prisionais do Estado no ano de vida do Bope, todas foram controladas, sem nenhuma morte, após a entrada da unidade – houve óbitos antes. “Provado com isto, que não é um símbolo, uma canção, um jingle que irá estimular a prática de tais atos”, afirmou. Além disso, dos 331 integrantes do Bope, cerca de 150 têm comportamento “excepcional” (sem punição em oito anos de serviço), e 85 “ótimo” (quatro anos sem punição) e apenas seis foram punidos em um ano. “Não se encontra eco ou respaldo a assertiva das entidades no campo do real, do concreto, do quantificável ou do mensurável. Permanece assim, no campo da ilação, da ‘alucinação’, do imaginário e da suposição ou ‘torcida negativa’ para que os pacificadores sociais do BOPE/PMPB façam uso de tal prática.” Segundo o tenente-coronel, a resolução federal apenas recomenda práticas para as polícias brasileiras, mas não tem caráter impositivo. Para ele, “a valoração do que venha de ‘conteúdo intimidatório ou ameaçador’ ficará exclusivamente por conta da mente que decodificará o símbolo ou expressão como sendo agressivo”.
O comandante do Bope-PB , major Jerônimo Bisneto, também manifestou seu desagrado com a medida em documento ao comandante-geral da PM.
“Para nós, policiais militares, a caveira simboliza poder, força e invencibilidade. Um poder que, segundo a sociologia, é a habilidade de impor a vontade da lei sobre os outros. A força que representa a superação do treinamento e do rigor da vida policial militar, além do Estado forte que representamos, (…) e, por fim a invencibilidade de nossa caveira, simbolizando que a Polícia Militar deve ser invencível frente à criminalidade em nosso Estado.”
ÚLTIMO SEGUNDO - Via CB Heronides
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