Recurso será dividido nas áreas de segurança, saúde e assistência social.
Estado é a 15ª federação a aderir ao programa “Crack, é possível vencer”.
O Rio Grande do Norte receberá R$ 30,4 milhões do Governo Federal para
investir em projetos de enfrentamento ao crack. Os recursos federais
foram anunciados nesta terça-feira (7), quando o Governo do Estado
aderiu oficialmente ao programa nacional “Crack, é possível vencer”. A
assinatura da adesão ocorreu na Escola de Governo do Centro
Administrativo e teve a presença do ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo.
O valor repassado pelo Governo Federal será dividido por áreas. Para a
segurança pública são R$ 7,2 milhões para a compra de equipamentos e R$
500 mil destinados à capacitação dos agentes. Na área de saúde, os
repasses chegam a R$ 21,3 milhões. Por último, R$ 1,4 milhão vai para a
assistência social.
O RN é a 15ª unidade da federação a formalizar adesão ao programa, que
tem três eixos: prevenção, cuidado (tratamento) e autoridade
(enfrentamento ao tráfico de drogas). Esse conjunto de ações para o
enfrentamento ao crack e outras drogas prevê a destinação de R$ 4
bilhões em recursos federais até 2014 em todo o país.
Já aderiram ao programa os estados de Alagoas, Pernambuco, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Espírito
Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Ceará, São Paulo e o Distrito
Federal. Na quarta-feira (8) será a vez da Paraíba aderir ao programa e
no dia 10, do Pará.
Além do Ministério da Justiça, o programa “Crack, é possível vencer”
conta com ações dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos.
Segurança
O RN será beneficiado com equipamentos de segurança, armas não letais,
viaturas, motocicletas e câmeras de vídeo-monitoramento, além de quatro
bases móveis policiais, destinadas à capital Natal e aos municípios de
Mossoró e Parnamirim. As quatro bases móveis contam, cada uma, com 20
câmeras, dois carros, duas motocicletas, 50 armas de condutividade
elétrica e 150 espargidores de pimenta.
A cidade de Natal vai receber duas bases móveis no dia 30 de julho;
Mossoró e Parnamirim recebem uma cada um no dia 6 de agosto. Serão
capacitados 160 policiais militares que vão atuar nas bases móveis (40
por base) e mais 80 no Programa Educacional de Resistência às Drogas e à
Violência (Proerd).
Saúde
Os investimentos em saúde possibilitará a criação de 90 vagas para
atendimento aos usuários de drogas, em especial o crack. As vagas serão
possíveis por meio da abertura de 30 leitos em enfermarias
especializadas; abertura de dois Centros de Atenção Psicossocial Álcool e
Drogas (Caps) 24 horas; um Caps dois, dois Caps 24 horas, um Caps
Álcool e Drogas e um Caps Infantil; três novas unidades de acolhimento
(sendo duas destinadas ao público adulto e uma ao infantil).
Além disso, Natal irá receber dois novos consultórios nas ruas. Para as
ações serão investidos R$ 21,3 milhões no eixo da saúde. Outras cidades
que aderiram ao programa foram Mossoró e Parnamirim.
Mossoró vai receber até 2014 R$ 3,7 milhões para construção de um CAPS
AD 24 horas, duas Unidades de Acolhimento (uma adulta e outra infantil),
20 leitos em enfermarias especializadas, 15 vagas em Comunidades
Terapêuticas e um Consultório na Rua.
Já Parnamirim terá um investimento R$ 7,3 milhões para montar um
Caps AD 24 horas, um Caps 24 horas, um Caps II, duas Unidades de
Acolhimento (uma adulto e outra infantil), 10 leitos em enfermarias
especializadas e 20 vagas em comunidades terapêuticas.
Assistência social
A meta para o RN é apoiar a implantação de 10 equipes de abordagem
social até 2014 para o trabalho integrado com as equipes do Consultório
na Rua, da política de saúde. Em 2012, foram investidos R$ 300 mil para
apoiar este serviço, que é desenvolvido por meio dos Centros de
Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Até 2014, a previsão é que o MDS invista no Rio Grande do Norte
aproximadamente R$ 480 mil para apoiar os trabalhos de abordagem social
nas ruas, totalizando no período 2012-2014, portanto, R$ 1,4 millhão.
Nesse sentido, destacam-se 220 Centros de Referência de Assistência
Social (Cras), que desenvolvem trabalhos preventivos e de acompanhamento
às famílias em situação de vulnerabilidade social, em especial famílias
em situação de pobreza; e 55 Centros de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas), que além da abordagem social já mencionada,
ofertam também o acompanhamento a indivíduos e famílias em situação de
risco pessoal e social, especialmente a violência.
Também está prevista a implantação de dois Centros para População em
Situação de Rua (Centros POP), além de 125 vagas em Serviços de
Acolhimento para População em Situação de Rua (abrigos), que ofertam
atendimento específico a este público.
G1/RN
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