Buscando ampliar as ações de
ressocialização e cidadania junto aos apenados que cumprem pena no Centro de
Detenção Provisória de Apodi (CDP), a direção da unidade, esta propondo parcerias
com empresas que atuam no município para absorver a mão de obra dos apenados.
“Recentemente enviamos um oficio
para a coordenação do canteiro de obras da Empresa E/T, que esta instalada em
Apodi, atuando na execução do Projeto de Irrigação da Chapada, hoje responsável
por dezenas de empregos no campo da construção civil, e que pode nos ajudar,
garantindo oportunidades de emprego para os nossos apenados”, comentou Marcio
Morais.
De acordo com o diretor do CDP de
Apodi, agente penitenciário, Marcio Morais, o “Projeto, ressocialize um
reeducando”, tem a finalidade de proporcionar ao interno de nossa unidade
prisional que cumpre pena no regime semi-aberto, a oportunidade de trabalhar e conseqüentemente,
ser novamente inserido na sociedade.
O projeto que esta sendo encaminhado
para varias empresas da cidade, destaca que as contratações dos apenados
deverão seguir as necessidades e as regras de cada empresa. O reeducando vai
ter o monitoramento de suas atividades feitas por uma equipe de Agentes
Penitenciários, fiscalizando sua freqüência e comportamento no local de
trabalho.
A parceria também será comunicada,
ao Juiz de Direito e ao Promotor de Justiça, da Comarca de Apodi. Devemos ressaltar
que existe previsão legal do trabalho externo, no Art. 37, da Lei nº 7.210/84,
conhecida por Lei de Execução Penal.
Durante a construção das arenas de
futebol para a Copa do Mundo de 2014, todos os estados que vão sediar os jogos
da copa, utilizaram mão de obra egressa
do sistema penitenciário, através do programa Começar de Novo, iniciativa do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em Apodi as empresas que atuam no
campo da exploração de Água Mineral, Cristalina do Oeste e Cristalina do Apodi
já mantêm parceria com o Centro de Detenção Provisória. Vários apenados já prestaram
serviço nessas empresas.
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