O Guardião da Chapada

Juiz proíbe entrada de novos detentos na Cadeia Pública de NatalCom capacidade para 160 presos, unidade possui atualmente 450 internos.

Sem grades nas celas, presos circulam livres pelos refeitórios e quadras.

Anderson BarbosaDo G1 RN
Do alto da guarita desativada, é possível ver que os presos estão soltos na quadra da Cadeia Pública de Natal (Foto: Anderson Barbosa/G1)
A direção da Cadeia Pública de Natal foi parcialmente interditada e não pode receber novos presos. A decisão é do juiz Henrique Baltazar, titular da vara de Execuções Penais da capital potiguar. Segundo o magistrado, a superlotação e a falta de segurança motivaram a decisão.

Unidads prisionais interditadas
no Rio Grande do NorteUnidade Capacidade de presos Nº atual
Alcaçuz 620 1.000
Rogério Coutinho Madruga
402
490
CDP de Pirangi 40 68
Cadeia Pública de Natal
160
450
CDP de Santa Cruz
40
103
Cadeia Pública de Nova Cruz
168
250
Cadeia Pública de Caraúbas
96
180

O magistrado ainda fixou multa de R$ 1.000 ao responsável pela Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) e ao diretor da própria Cadeia Pública de Natal por cada preso que ingressar na unidade sem autorização judicial. Baltazar informou que a interdição vale por 60 dias, podendo ser renovada ou revogada, assim que “verificada a manutenção ou alteração da situação fática da unidade prisional”.
Agora, das 33 unidades prisionais do Rio Grande do Norte, sete delas estão proibidas de acolher novos internos: Cadeia Pública de Natal e Centro de Detenção Provisória de Pirangi (em Natal), Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Presídio Rogério Coutinho Madruga (em Nísia Floresta), Cadeia Pública de Caraúbas, Cadeia Pública de Nova Cruz e Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz.
Com capacidade para 160 detentos, a Cadeia Pública de Natal possui atualmente 450 internos. Além disso, como a maioria das grades das celas foram arrancadas durante as rebeliões que ocorreram em março - e ainda não foram recolocadas - mais de 400 presos circulam livremente pelos pátios e quadras da unidade.
Na quarta-feira passada, dia 3, o G1 acompanhou o juiz Henrique Baltazar em uma inspeção de rotina na unidade. Além de constatar que os presos estão soltos, também foi possível ver que uma das guaritas continua desativada desde o fim dos motins. Não há policial, guarda ou agente que se atreva a subir. “Os presos jogam pedras. É perigoso”, explicou o agente penitenciário Ivis Ferreira, vice-diretor da cadeia.
Já no interior da unidade, alguns presos com problemas de convivência se amontoam em carceragens chamadas de ‘chapa’. Nelas estão detentos tachados de ‘amigos da polícia’, ‘rivais’ e ‘caguetas’. Como não podem se misturar com os demais, não tomam banho de sol. Sem lâmpadas, o isolamento é escuro. E sem ventiladores, o local fica quente.

“Nosso maior problema aqui é a superlotação. É um problema que acarreta outros problemas. Temos presos doentes, presos que não convivem com outros presos, presos já sentenciados. E tudo isso vai gerando estresse. As grades estão todas arrancadas e os presos todos soltos com constantes tentativas de fugas”, enumerou o vice-diretor. “O uso de celulares e drogas é coisa comum aqui dentro. Com a superlotação, os quatro agentes que temos trabalhando na escala de serviço não são suficientes para dar conta da situação”, admitiu Ivis.

O G1 também teve acesso a um vídeo (veja ao lado), gravado pelos próprios agentes, que mostra um preso usando um celular em meio à quadra de um dos pavilhões da unidade. Nas imagens, é possível ver um detento com um telefone. Ele atravessa toda a quadra com o aparelho no ouvido. O agente que fez o vídeo diz: "aqui é assim, no presídio provisório. É preso com celular a vontade. E alí tem bem uns quatro, cinco celulares debaixo daquela tendazinha alí, ok?", narrou.
Grades arrancadas das celas ainda não foram repostas (Foto: Anderson Barbosa/G1)
 

Juiz quer proibir entrada de novos presos na Cadeia
Pública de Natal (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Superlotação
A superlotação dos presídios potiguares é apontada pelo próprio governo do estado como um dos maiores problemas do sistema prisional. Atualmente, o Rio Grande do Nortepossui 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. Hoje, são mais de 7.600 presos.
Motins
A onda de motins no sistema pentienciário potiguar durou oito dias e atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. No mesmo período - de 11 a 18 de março -ônibus foram incendiados nas ruas de Natal. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. O governo decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios do estado.
Calamidade
No dia 17 de março, um dia antes do fim das rebeliões, o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional do estado. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema, incluindo a criação de uma força tarefa com poderes para autorizar a adotação e execução de medidas urgentes, como a construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.