O Guardião da Chapada

Presos abrem mais um buraco no Pavilhão 4 de Alcaçuz; guarda atiraPresos saíram de cela e foram até a quadra, onde fizeram nova escavação.

PM viu movimentação e avisou guariteiro; disparo fez presos recuarem.

Anderson BarbosaDo G1 RN
Com a descoberta do buraco, escavado na quadra do Pavilhão 4, Grupo de Escolta Penal precisou intervir e retirou todos os apenados das celas para fazer uma revista no local (Foto: Grupo de Escolta Penal)
Mais um buraco foi aberto a partir do Pavilhão 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A escavação foi descoberta na madrugada desta terça-feira (9) com a movimentação de presos correndo por dentro da área interna da unidade. Do lado de fora, um policial militar da Força Nacional percebeu a movimentação e avisou o comando da guarda. Um dos guariteiros recebeu a comunicação e fez um disparo de advertência. Assustados, os detentos retornaram para dentro do pavilhão.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, na GrandeNatal. Com aproximadamente 1 mil apenados, é a maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, e uma das mais afetadas pela onda de rebeliões que aconteceu no mês de março no sistema penitenciário potiguar. Das 33 unidades do estado, em pelo 14 delas houve depredação e vandalismo. E foi justamente do Pavilhão 4 onde o estrago foi maior. Completamente destruído, o local foi o primeiro s ser reformado. Porém, desde que foi entregue, no dia 15 de maio, este é o quarto buraco escavado dentro do pavilhão.

Na última terça-feira (5), inclusive, o G1divulgou um vídeo (veja ao lado) no qual um policial militar, com apenas um pedaço de pau, mostra como é fácil abrir um buraco no piso da quadra e das celas do Pavilhão 4 - muito em razão da má qualidade do material empregado na reforma. Depois disso, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (SIN) agendou uma visita técnica, que deve acontecer ainda nesta terça-feira, para que seja verificada a qualidade da obra realizada no local.
Segundo o agente penitenciário Eider Brito, diretor da penitenciária, somente no Pavilhão 4 estão mais de 200 detentos. “Eles cavaram um buraco na quadra e passaram por baixo do muro, mas permaneceram dentro da penitenciária. Acredito que eles foram até uma grade que separa Alcaçuz do Presídio Rogério Coutinho Madruga para deixar ou pegar algum telefone. Um dos guariteiros viu a movimentação e atirou para o alto. Os presos se assustaram e voltaram para dentro do pavilhão”, concluiu.
Buraco foi achado na quadra do pavilhão 4 de
Alcaçuz (Foto: Divulgação/Sejuc)
Túneis
Além do buraco aberto nesta madrugada, a última escavação feita a partir do Pavilhão 4 foi descoberta no dia 2 de junho, quando osagentes descobriram uma bertura de túnel feita na quadra. Antes, no dia 30 de maio, um novo túnel, também escavado a partir do Pavilhão 4, foi localizado. Inclusive, com umaabertura já na área externa da penitenciária, por onde o preso Anderson Carlos Inácio do Nascimento, de 30 anos, conseguiu escapar. Ele já foi recapturado, ao ser preso roubando uma padaria na cidade de Santa Rita, na Paraíba. Dois dias antes, agentes também já haviam encontrado um túnel com aproximadamente 10 metros de extensão. Neste, ninguém fugiu.

Insegurança
Não foi apenas o Pavilhão 4 de Alcaçuz que foi alvo de preocupação da Polícia Militar, mas toda a penitenciária. Relatório elaborado pelo Batalhão de Choque ao fim de uma intervenção na unidade, datado de 12 de maio (logo após o governo decretar estado de calamidade no sistema prisional potiguar), aponta para a existência de armas de fogo em poder dos detentos da penitenciária.
O relatório faz outras 11 advertências quanto às condições de segurança na unidade, dentre elas a constatação de que mais de 900 apenados permanecem soltos dentro de seus respectivos pavilhões, que sem a vigilância dos agentes só aumenta a velocidade e agilidade dos presos na escavação de túneis e a possibilidade de ocorrerem fugas a qualquer momento. Por fim, ainda foi feito um pedido para que seja feita a retirada de areia que foi colocada pelos presos na laje do teto do Pavilhão 2. “O que pode vir a ocasionar comprometimento das fundações”, reforça o comandante.
Em resposta às considerações feitas pelo BPChoque, a Sesed informou que a produção do relatório tem como única finalidade subsidiar ações relativas à segurança do sistema prisional e que, por motivo de segurança pública, “não irá comentar o seu conteúdo”. Já a Sejuc, informou que vistorias são feitas semanalmente em Alcaçuz, e que a reforma e adequação da penitenciária continuam em curso para o restabelecimento da rotina. "A equipe do Governo do Estado do Rio Grande do Norte está toda em alerta, inclusive com o apoio da Força Nacional de Segurança", afirma.
Pavilhão 4 de Alcaçuz foi um dos mais danificados durante as rebeliões que ocorreram em março no sistema penitenciário potiguar (Foto: Divulgação/Sejuc-RN)
Motins
A onda de motins no sistema pentienciário potiguar durou oito dias e atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. No mesmo período - de 11 a 18 de março - ônibus foram incendiados nas ruas de Natal. A suspeita é de que a ordem tenha partido de dentro dos presídios. O governo decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios do estado.
Calamidade
No dia 17 de março, um dia antes do fim das rebeliões, o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional do estado. A decisão permite que medidas de emergência sejam adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema, incluindo a criação de uma força tarefa com poderes para autorizar a adotação e execução de medidas urgentes, como a construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.
Interdições
No dia 26 de maio, o juiz Ricardo Arbex, da comarca de Nísia Floresta, determinou que as direções da Penitenciária Estadual de Alcaçuz e do Presídio Rogério Coutinho Madruga, ambas localizadas no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, não recebam novos presos até que seja atingida a capacidade de cada unidade. A decisão foi baseada em um requerimento ministerial que foi feito a partir de estudos e vistorias que constataram superlotação nas prisões.
Alcaçuz tem capacidade para 620 presos e está atualmente com 1 mil apenados. Já o Presídio Rogério Coutinho Madruga, tem 402 vagas e 490 apenados. Na decisão, o juiz estabeleceu uma multa de R$ 1 mil "ao diretor do estabelecimento prisional e ao coordenador do sistema prisional por cada apenado que ingresse sem a devida autorização judicial".
Alcaçuz também registra as maiores fugas de presos da história do Rio Grande do Norte. Em janeiro de 2012, 41 presos fugiram do chamado Pavilhão 5. Posteriormente, a unidade foi denominada de Presídio Rogério Coutinho Madruga. Já em abril deste ano, Alcaçuz registrou mais duas fugas em massa. Na primeira, no dia 6, fugiram 32 presos. Depois, no dia 22, escaparam 35.
Penitenciária Estadual de Alcaçuz (Foto: Felipe Gibson/G1)