Violência contra mulher é tema de audiência pública na Assembleia
Legislativa
Mulheres de diversos segmentos
sociais se reuniram hoje (26), na Assembleia Legislativa, para discutir um dos
temas mais preocupantes para a sociedade brasileira: a violência institucional
contra a mulher. Durante audiência pública, de autoria da deputada Larissa
Rosado (PSB), foram apresentados dados sobre agressões e mortes e cobradas
soluções para os casos crescentes de desrespeito contra a mulher.
O debate foi sugerido pela
representante da Federação dos Conselhos Comunitários e
Entidades Beneficentes do RN (Feceb), Edineuza Jones que, na ocasião, citou
casos de violência contra as mulheres dentro das próprias delegacias. “Faz vergonha
uma mulher precisar de um atendimento em uma delegacia. Sempre acompanho
mulheres em situação de risco, já ouvi muitos absurdos ditos pelos agentes. Minha
filha foi uma dessas mulheres, que foi atendida com deboche”, declarou.
Segundo Edineuza, o Estado não é
preparado para lidar com mulheres em conflito com a lei. “No sistema prisional,
os presídios que não servem para abrigar homens, são usados para as mulheres. Apesar
dessa realidade, não vimos medidas serem tomadas. Isso nos faz lembrar a lei
que homenageou Maria da Penha e que não está sendo cumprida”, afirmou.
Para a coordenadora da
Confederação Nacional de Associações de Moradores, Amélia Freire, a violência institucional
compreende desde agressões físicas e verbais como a falta de serviços ou a má
qualidade deles. “Uma forma comum são as práticas discriminatórias. Muitas
mulheres não têm sua autonomia respeitada, são discriminadas em função de raça
e etnia. Outra forma é a violência sofrida em situação de prisão, que são privadas
de seus direitos humanos”, afirmou.
A ex-vereadora Sargento Mary Regina
lembrou que a Secretaria Municipal da Mulher, criada a partir de um projeto de
lei de sua autoria, corre o risco de ser desativada. “Será uma
irresponsabilidade tremenda”, declarou. A deputada Márcia Maia (PSB) concordou
com Regina e pediu que as parlamentares, tanto no âmbito municipal quando
estadual, se unam em torno desta causa. “Se ninguém for atrás disso, vão achar
que a secretaria não era necessária. Nós deputadas e as vereadoras devemos nos
unir para impedir a desativação da secretaria. Não adianta só usar o microfone
para falar, temos que agir”, disse.
DELEGACIA DA MULHER
O adjunto da Delegacia da Mulher,
Francisco Quirino reconheceu que muitas mulheres não são bem atendidas nas
delegacias e atribuiu isso a falta de estrutura da polícia civil. “Nós vemos
todos os dias uma lei ser rasgada. Todas as delegacias do estado, principalmente
da mulher, não são e nem serão perfeitas. Pois o que falta é estrutura. Uma delegacia
da mulher não tem um psicólogo, não tem serviço social para tratamento de vítimas
e indiciados”, afirmou.
Segundo ele, o policial civil
vive num estado constante de estresse. “É um conjunto de problemas que vem
influenciado o trabalho da polícia. São feitos por dia cerca de 85 boletins de
ocorrência, instaurados 20 inquéritos e numa sexta ou segunda, quatro ou cinco flagrantes.
É uma tensão constante. O policial tem que ser muito equilibrado. Se a gente
espera uma boa qualidade, vai continuar sonhando. Por mais que a gente se doe,
precisamos de estrutura e profissional capacitado”, declarou.
Já a delegada titular da Deam,
Karen Cristina Lopes, disse que falta de estrutura não é desculpa para não
trabalhar. “Realmente é difícil. Lido com esses problemas desde o momento em
que entrei no RN. Estou há oito meses na Deam e para provar que dá para fazer
um bom trabalho, tenho números, tenho como dizer. No ano passado, quando a
delegacia tinha três delegados, eram instaurados por mês 30 inquéritos,
remetiam 20 e faziam cerca de 20 medidas de proteção de urgência. Depois que eu
cheguei os números são diferentes. São 70 inquéritos por mês, remete mais de 100”,
informou.
A delegada disse que é preciso
senso de responsabilidade. “Só eu sei quantas horas por dia eu trabalho. Se
acontecer alguma coisa, vão cobrar de quem? De mim. E quando eu não consigo
fazer algo, eu explico as razões. Estou há oito meses sozinha. Se estamos
falando de iolência institucional, por que estou sozinha há tanto tempo? Isso me
causa estranheza. Eu luto todos os dias para acabar com a violência”, declarou.
Karen pediu, ainda, que a
governadora Rosalba Ciarlini decrete que a Delegacia da Mulher trabalhe apenas
com casos de violência doméstica. “Temos que atender tudo com a estrutura
insuficiente. É briga de vizinha, é briga da ex com a atual. Mas infelizmente
somos uma delegacia considerada de segunda categoria. Sei que nosso trabalho
está sendo feito. Eu e minha equipe estamos muito empenhadas”, concluiu.
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| FONTE: PASSANDO NA HORA |
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| EMERSON RICARDO CANDIDO DE MORAIS |
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| EMERSON RICARDO CANDIDO DE MORAIS |
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| EXPEDITO LUIZ DE CARVALHO "LUIZINHO" |
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| EXPEDITO LUIZ DE CARVALHO "LUIZINHO" |
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| DANIEL SOARES FIRMINO |
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| DANIEL SOARES FIRMINO |
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| ESTIVER MAGAIVER ALMEIDA DE MOURA |
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| JOSÉ IVANILDO PINHEIRO DE LIMA |
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| FRANCISCO ROMÁRIO DA SILVA BRITO |
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| RANIELLY BRITO DE AZEVEDO |
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| LUCELIO DE SOUZA |
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| LUCELIO DE SOUZA |
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| DAMIÃO MARQUES DA SILVA |
