O
deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), durante sessão plenária dessa
terça-feira, expôs a grande necessidade da implantação do processo
democrático para escolha de diretores e vice-diretores Penitenciarias,
Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisórias (CDP) do Sistema
Penitenciário do Rio Grande do Norte.
Para
Gustavo Carvalho, ninguém melhor do que o próprio agente Penitenciário
para dirigir as unidades prisionais do estado, haja vista que conhecem
muito bem a realidade vivida diariamente no sistema.
“Hoje
todas as unidades de ensino da Rede Estadual de Educação do RN, vem
realização a escolha dos diretores e vice-diretores através de eleição
com candidatos das próprias unidades de ensino, isso tem sido muito
positivo, porque as escolas passaram a ser administradas pelos próprios
professores, conhecedoras dos problemas da comunidade escolar”,
justificou o parlamentar.
Aprovado
por unanimidade pelos deputados que participavam da sessão, o
requerimento do deputado Gustavo Carvalho fora encaminhado pela Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa, a governadora, Rosalba Ciarline e ao
secretario de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz
Costa, cobrando em regime de urgência que Diretor e Vice-diretor das
Penitenciarias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória do RN,
sejam dirigidos pelos próprios Agentes Penitenciários, profissionais
que conhecem a realidade do Sistema Penitenciário Potiguar.
A
indicação dos próprios agentes penitenciários para dirigir as unidades
prisionais do estado também é uma antiga reivindicação do Sindicato dos
Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (SINDASPRN), presidido
pela agente, Wilma Batista. Atualmente existem cerca de 1.000 agentes
penitenciários no estado.
“Nada
mais justo e coerente que o processo democrático, seja instalado no
sistema penitenciário do nosso estado. Os diretores, vice-diretores,
devem ser agentes que trabalham e conhece as dificuldades do dia a dia”,
destacou o deputado.
Hoje
o processo de escolha para o cargo, muitas vezes é realizado através de
indicação da Secretária Estadual da Justiça e da Cidadania. (SEJUC).
Algumas unidades prisionais já são administradas por agentes
penitenciários, como é o caso da Cadeia Pública de Mossoró que tem o
Agente José Wilson, realizando excelente trabalho com o apoio de todos
os colegas que demonstram se sentir melhor tendo um companheiro como
diretor.
Por: Márcio Morais
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