O barulho do tiro ecoa. Mais um corpo agoniza até que o último suspiro
confirme o óbito. O bandido escapa, sem ser visto. O enredo que compõe a
abertura desta reportagem foi protagonizado, somente nos primeiros
quatro meses deste ano, por 471 pessoas assassinadas no Rio Grande do
Norte. Em relação ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de
50% na média diária de homicídios no Rio Grande do Norte. Além da
vertiginosa escalada da violência, o primeiro Diagnóstico da Perícia
Criminal no Brasil, elaborado ao longo de 2012 e publicado em fevereiro
deste ano pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp),
posiciona o instituto técnico de perícia potiguar entre os de pior
estrutura humana e material dentre todos os avaliados em todo o país.
Além disso, a recorrente descaracterização das cenas de crime,
principalmente de homicídio no Estado, são um passe livre para a
impunidade. De acordo com órgãos fiscalizadores da Segurança Pública
estadual, em torno de 95% dos homicídios não são desvendados, por falta
de provas técnicas. Um levantamento recente feito pelo Conselho
Estadual de Direitos Humanos comprovou que dos 444 homicídios ocorridos
em Natal ao longo de 2012, somente 22 deles foram elucidados, um
percentual de 4,95% do total.
No texto da apresentação do Diagnóstico, assinado pela titular da
Senasp, Regina Miki, a perícia é apotnada como um “fator fundamental
para realização de investigações inteligentes e profissionais, que
resultem na identificação do criminoso e na produção de provas que
possibilitem sua condenação”. Para isto, porém, Regina Miki defende o
“reconhecimento da importância do investimento” na perícia. No Estado
potiguar, porém, os dados refletem uma realidade divergente.
Aqui, a média é de 1,51 peritos por habitante, segundo dados do
relatório da Senasp. Com duas Unidades de Criminalística, sendo uma em
Natal e outra em Mossoró, os 48 peritos criminais que atuam no Instituto
Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN), se dividem entre as
respectivas cidades e outros inúmeros municípios distantes até 250
quilômetros das cidades de origem.
Além disso, por falta de efetivo, as escalas são compostas por dois
peritos criminais que, na maioria das vezes, não conseguem se dirigir a
todos os locais de crime para a realização das perícias. Resta aos
delegados, ouvir testemunhas. Outro agravante é o fato do Itep/RN não
dispor de um sistema integrado de informática que contemple o
compartilhamento de informações, via rede, entre as Polícias Militar,
Civil e o próprio órgão pericial.
No que tange à gestão da informação das Unidades de Criminalística e
Medicina Legal, o RN está entre os seis estados brasileiros que não
dispõem de sistema informatizado. Além disso, em torno de 3,4 milhões de
documentos – relacionados ao registro da população – ainda não foram
digitalizados pelo Itep/RN. Somente o software de que possibilita a
comparação de informações a partir das impressões digitais, está em fase
de instalação.
Baixos Índices
O Diagnóstico chama atenção para o baixo índice de realização de exames
de confronto balístico. De acordo com o documento, “esse dado é
especialmente importante uma vez que este exame pode ser determinante da
autoria de um crime, já que determina qual a arma responsável pelo
disparo”. O documento credita a baixa produtividade dos exames de
confronto balístico em 2011 ao número insuficiente de equipamentos
necessários à realização do procedimento.
Entretanto, o Rio Grande do Norte dispõe de três comparadores balísticos
e cinco peritos criminais especialistas em Balística e Caracterização
Física de Materiais. O passivo de armas de fogo no Itep/RN em 2011, que
era de 179, reflete a quantidade de exames de Eficiência e/ou Confronto
Balístico que deixaram de ser realizados ou não tiveram os laudos
concluídos. O Instituto não informou ao Senasp quantas requisições de
Exame de Eficiência Balística e Confronto Balístico foram recebidos e
quantos laudos foram expedidos de casos de homicídios de 2011, segundo
dados do relatório.
TRIBUNA DO NORTE
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