Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol/RN), Djair Oliveira, a polícia investigativa precisa ser reestruturada. “É preciso investimento na polícia que investiga e na perícia técnica para a diminuição dos homicídios. De cada 100 assassinatos, somente cinco são elucidados”, destaca. Oliveira enfatiza, ainda, que a perícia técnica não funciona porque está desestruturada e não consegue responder ao Ministério Público e ao Judiciário com perícias mais completas.
Para ilustrar o comentário, Djair Oliveira cita o exemplo de uma ossada
que está no Itep/RN há quase dois anos à espera do resultado de um
exame de DNA para ser entregue à família para sepultamento. Sobre os
crescentes casos de homicídios no Estado, o presidente do Sinpol
assegura que “vale a pena cometer crimes no RN”. E argumenta. “Às 18h, a
polícia investigativa pára. Os crimes cometidos a partir das 18h da
sexta-feira só serão investigados, e quando são investigados, a partir
da segunda-feira seguinte. Quando as provas já se perderam”, disse ele.
O Sinpol cobra a convocação dos 309 agentes, delegados e escrivães
aprovados em concurso público realizado em 2008 e formados há dois anos.
Ele destaca que o efetivo da Polícia Civil não foi ampliado e o Governo
do Estado nem está preenchendo as vacâncias por aposentadoria ou óbito.
Ele cita como exemplos as vagas deixadas por dois policiais civis
mortos em setembro do ano passado numa tocaia em São José de Mipibu, que
pertenciam à Deprov, e não foram substituídos. Além disso, ele defende a
criação da Divisão de Homicídios no Estado.
O promotor titular da 19ª Promotoria Criminal, Wendell Beetoven Ribeiro
Agra, afirma que a inexistência de uma perícia técnica embasada em
provas colhidas no local do crime contribui para a impunidade.
“Depende-se da comprovação técnica para se esclarecer um crime. Hoje em
dia há uma dependência de prova testemunhal e ninguém que ser testemunha
no Brasil por falta de segurança”, destaca o promotor. Ele cita como
exemplo, o caso da menina Isabela Nardoni, cujo crime foi elucidado
através da colheita de impressões digitais do pai e da madrasta da
criança na janela do quarto do qual ela caiu.
“Nunca peguei, em 16 anos de Ministério Público, investigação pericial
com levantamento de digitais. Há laudos cadavéricos sem fotos e as
perícias em locais de crime são vagas”, assegura Beetoven. Ele relata
que a prática de colheita de impressões deveria ser recorrente. “Mas,
tudo funciona na base do improviso. E o Itep é o exemplo pronto e
acabado disso. É uma Polícia Civil de baixa eficiência, em decorrência
das dificuldades que tem, e uma perícia quase inexistente”, lamenta o
promotor.
TRIBUNA DO NORTE
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