O Guardião da Chapada

Em ofício, Sejuc diz que não apura envolvimento de agentes em fugasDocumento encaminhado ao MP se refere às fugas ocorridas em 2015.Comissão Especial diz que só atua quando provocada pelo secretário.

Do G1 RN
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade
prisional do RN, registrou duas grandes fugas
em 2015 (Foto: Canindé Soares/G1)
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania informou ao Ministério Público que não está apurando envolvimento de agentes penitenciários nas fugas de presos que aconteceram nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte em 2015. O ofício, encaminhado na última segunda-feira (3), é uma resposta à solicitação de informações feita pelo MP acerca de quais procedimentos foram instaurados para apurar eventual irregularidade e/ou infração disciplinar cometida por agentes penitenciários nos vários episódios de fugas ocorridas neste ano de 2015.
O ofício é assinado por Fernando da Silva Alves, presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo (Cepa), órgão responsável pela apuração de irregularidades praticadas por agentes penitenciários. De acordo com o documento, a comissão só atua quando provocada pelo titular da pasta de Justiça e Cidadania. "Durante o ano de 2015, até a presente data, foi determinada a instauração de 37 procedimentos preliminares, dos quais apenas dois dizem respeito a fugas, entretanto, estas ocorreram anteriormente ao ano de 2015", diz o documento.

As fugas citadas no ofício e que a Cepa instaurou este ano procedimento administrativo para apurar o envolvimento de agentes penitenciários aconteceram em 2010 e 2012. O presidente da Cepa afirma no documento que o órgão tem conhecimento das fugas ocorridas em 2015, mas que “não chegou a ser acionado para proceder com a devida investigação no âmbito administrativo”.
As duas maiores fugas de 2015 aconteceram em abril na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do estado, em Nísia Floresta. Na madrugada do dia 6 de abril, 32 detentos escaparam. A Sejuc anunciou que abriria uma sindicância à época. Já no dia 22 de abril, 35 presos fugiram.
Também foram registradas fugas no Complexo Penal Dr. João Chaves, no Presídio Provisório Raimundo Nonato, no Centro de Detenção Provisória de Pirangi,no Centro de Detenção Provisória da Zona Norte, em Natal; e ainda no Centro de Detenção Provisória de Patu; no Centro de Detenção Provisória de Parelhas; no Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz; e na Penitenciária Agrícola Dr. Mario Negocio, em Mossoró.