quarta-feira, 5 de agosto de 2015


MULHER É ASSASSINADA EM MOSSORÓ. ACUSADO É SEU EX-COMPANHEIRO. CRIME PASSIONAL FOI REGISTRADO NAS MALVINAS.




Uma mulher identificada como Elaine Kledna Bezerra do Nascimento foi morta à tiros, por volta das 16:30hs desta quarta feira 05 agosto 2015, dentro de sua residência no Condomínio Alvorada no Conj. Nova Vida(Malvinas). Segundo informações um homem que segundo testemunhas é seu ex-marido foi visto saindo do local após o crime. Segundo informações da Polícia o acusado usou a motocicleta BIZ de cor vermelha OWF-0875 de propriedade da vítima. As causas segundo pessoas próximas, seria a separação e o mesmo não aceitava, ele já vinha ameaçando a mesma e hoje resolveu por fim a vida dela. Caso será investigado pela DEHOM(Delegacia de Homicídios de Mossoró).


Em ofício, Sejuc diz que não apura envolvimento de agentes em fugasDocumento encaminhado ao MP se refere às fugas ocorridas em 2015.Comissão Especial diz que só atua quando provocada pelo secretário.


Do G1 RN
Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade
prisional do RN, registrou duas grandes fugas
em 2015 (Foto: Canindé Soares/G1)
A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania informou ao Ministério Público que não está apurando envolvimento de agentes penitenciários nas fugas de presos que aconteceram nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte em 2015. O ofício, encaminhado na última segunda-feira (3), é uma resposta à solicitação de informações feita pelo MP acerca de quais procedimentos foram instaurados para apurar eventual irregularidade e/ou infração disciplinar cometida por agentes penitenciários nos vários episódios de fugas ocorridas neste ano de 2015.
O ofício é assinado por Fernando da Silva Alves, presidente da Comissão Especial de Processo Administrativo (Cepa), órgão responsável pela apuração de irregularidades praticadas por agentes penitenciários. De acordo com o documento, a comissão só atua quando provocada pelo titular da pasta de Justiça e Cidadania. "Durante o ano de 2015, até a presente data, foi determinada a instauração de 37 procedimentos preliminares, dos quais apenas dois dizem respeito a fugas, entretanto, estas ocorreram anteriormente ao ano de 2015", diz o documento.

As fugas citadas no ofício e que a Cepa instaurou este ano procedimento administrativo para apurar o envolvimento de agentes penitenciários aconteceram em 2010 e 2012. O presidente da Cepa afirma no documento que o órgão tem conhecimento das fugas ocorridas em 2015, mas que “não chegou a ser acionado para proceder com a devida investigação no âmbito administrativo”.
As duas maiores fugas de 2015 aconteceram em abril na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do estado, em Nísia Floresta. Na madrugada do dia 6 de abril, 32 detentos escaparam. A Sejuc anunciou que abriria uma sindicância à época. Já no dia 22 de abril, 35 presos fugiram.
Também foram registradas fugas no Complexo Penal Dr. João Chaves, no Presídio Provisório Raimundo Nonato, no Centro de Detenção Provisória de Pirangi,no Centro de Detenção Provisória da Zona Norte, em Natal; e ainda no Centro de Detenção Provisória de Patu; no Centro de Detenção Provisória de Parelhas; no Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz; e na Penitenciária Agrícola Dr. Mario Negocio, em Mossoró.

Para delegado, deputado do RN não cometeu desacato em blitz da PRFCarlos Augusto Maia (PTdoB) foi abordado no dia 1º de agosto em Caicó.

Despacho foi encaminhado para a PF, MPF, PRF e Assembleia Legislativa.

Do G1 RN

Despacho do delegado Helder Carvalhal será
encaminhado para o MPF, PRF, PF e Assembleia
Legislativa (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
O delegado de Caicó Helder Carvalhal concluiu que o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) não desacatou os policiais rodoviários federais que o abordaram durante uma blitz no último sábado (1º). O despacho do delegado foi encaminhado para a Polícia Federal, Ministério Público Federal, e ainda para a superintendência da PRF e para a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
"(...) Não consegui enxergar o desacato e resistência. (...) Não vi excesso por parte do deputado”, diz o delegado em seu despacho. Em contato com o G1, Helder Carvalhal explicou que analisou o vídeo feito pelos policiais rodoviários federais e ainda ouviu depoimentos do envolvidos para concluir que não houve desacato.

Segundo ele, o deputado apenas questionou porque os policiais estavam gravando a abordagem. "A análise que eu fiz de todo o quadro - das imagens que eu vi e declarações que eu ouvi - é de que ele não estava exaltado, não houve xingamentos, não houve agressão", disse o delegado.
A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte afirmou que a declaração do delegado causou estranheza à instituição "tendo em vista que ele não é a autoridade competente para atuar no caso e o papel dele seria apenas o de colher informações para subsisdiar as instituições competentes, no caso a Polícia Federal e o Ministério Público Federal".
A PRF afirmou ainda que há uma determinação do Ministério Público Federal para que todas as ações dos policiais rodoviários federais sejam filmadas para não deixar dúvidas acerca dos procedimentos dos policiais. "O celular é um instrumento de trabalho dos policiais rodoviários federais. Esses smartphones foram, inclusive, comprados pela instituição", informou. A assessoria da PRF informou ainda que foi instaurado um procedimento administrativo na corregedoria para apurar os fatos.

Carlos Augusto Maia é deputado estadual do
PTdoB (Foto: João Gilberto/ALRN)
Blitz
O carro em que estava o deputado Carlos Augusto Maia foi parado em uma blitz da PRF no dia 1º de agosto, em caicó, na região Seridó. O parlamentar não estava dirigindo o veículo. A blitz foi montada na saída de um show que acontecia em meio às comemorações da tradicional Festa de Sant'Ana, que atrai milhares de pessoas para a cidade. Na versão da PRF, a discussão entre os policiais e o parlamentar começou quando Carlos Augusto impediu o motorista de descer do carro para fazer o teste de bafômetro.
Em nota, o deputado informou que respeita o trabalho realizado pela PRF, mas não concordou com a abordagem adotada pelos agentes. A nota enviada pela assessoria de comunicação diz ainda que o motorista do carro não estava alcoolizado e ressalta que o questionamento do deputado foi mal recebido pelos policiais.
Em uma segunda nota divulgada ainda no dia 1º de agosto o deputado pediu desculpas e reconheceu que não agiu de forma apropriada. "Reagi, sim, e de forma inapropriada - é verdade - ao método de abordagem de alguns agentes que, a meu juízo, ultrapassaram o limite do respeito a que todos cidadãos temos direito. Peço desculpas públicas. Em especial aos amigos, familiares e correligionários. Reafirmo meu respeito às instituições e em especial à Polícia Rodoviária Federal que tem por missão preservar vidas humanas zelando pelo cumprimento das regras de trânsito".

Governo do RN convoca 809 professores e especialistas efetivos



O Diário Oficial do Estado publicou na manhã desta quarta-feira (5) a convocação e nomeação de 809 professores e especialistas efetivos em educação. Os profissionais aprovados fazem parte do mais recente concurso público realizado em 2011 e serão nomeados por ordem de classificação.

“Com essa convocação nós estamos reafirmando o compromisso da nossa gestão com a educação, com o ensino e com a aprendizagem. Fomos sensíveis às necessidades dos alunos e das escolas porque entendemos que esse é o caminho principal para formação dos cidadãos potiguares”, afirmou o governador Robinson Faria.

“OPERAÇÃO POLICIAL” DESARTICULA SUSPEITOS POR TRÁFICO DE DROGAS NA ZONA OESTE DE CAICÓ




Uma operação policial envolvendo equipes do 6º BPM – CPRE (Policiais de Trânsito) – CIPAM (Polícia Ambiental) e Cavalaria (Polícia Montada), conseguiu apreender droga, dinheiro fracionado (total de R$ 470,00) e arma branca (Objeto tipo canivete suíço) no bairro João Paulo II, na zona oeste de Caicó, por volta das 21 horas de terça feira 03.
Quatro pessoas foram detidas e submetidas à averiguação documental na delegacia de plantão, e segundo os policiais que estavam na ocorrência, “RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS”, 32 anos, morador da rua Manoel Afonso Dantas, ficou preso, assumiu ser o proprietário do material apreendido, sendo este enquadrado por crime de tráfico e formação de quadrilha.
Há mais de 15 dias a Polícia Militar une forças com demais organismos de força policial para operações de combate ao tráfico de drogas, trabalho esse que tem minimizado para “zero por cento” crimes como assaltos à mão armada, entre outros, até a taxa de crimes contra à vida caiu 40%, e segundo comandante do 6º BPM, Ten. Cel. Romualdo, as operações vão continuar.

Polícia Civil recupera moto roubada em Governador Dix Sept Rosado.



A Equipe de Polícia Civil de Baraúna/Governador Dix Sept Rosado recupera moto roubada na tarde de hoje, 04 de agosto, por volta das 17h30min, na zona rural da cidade. A motocicleta foi abandonada em um sítio após o Rio da cidade próximo a igreja católica.

Os policiais receberam a informação de uma motocicleta que estava sendo desmontada e foram até o local para verificar a denúncia, ao chegarem no local os policiais não encontraram os elementos, tendo encontrado só a motocicleta de placa NNM-9990 de Mossoró.

O proprietário da moto deve procurar a delegacia de Baraúna no decorrer da semana ou a DP de Governador Dix Sept Rosado na próxima terça-feira para receber a motocicleta.

OBS: A motocicleta já foi roubada duas vezes entre os anos de 2014 e 2015.

terça-feira, 4 de agosto de 2015



Com cruzes e caixão, agentes penitenciários do RN fazem protestoGrupo montou acampamento em frente ao prédio da Governadoria.Agentes querem ser recebidos pelo governador Robinson Faria.



Do G1 RN

Cruzes foram fincadas no gramado e um caixão
chama a atenção para a “falência do sistema
penitenciário”. (Foto: Sindasp-RN)
Com cruzes e caixão, agentes penitenciários do RN acampam na sede do governo Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte montaram um acampamento em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. A categoria quer ser recebida pelo governador Robinson Faria e alega que já protocolou vários ofícios solicitando reunião, mas não foi atendida. Cruzes foram fincadas no gramado e um caixão chama a atenção para a “falência do sistema penitenciário”. O governo ainda não se manifestou quanto ao protesto.
Segundo Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, o sistema prisional potiguar é o setor da segurança que tem sido deixado em segundo plano pelo governo. “Somos a única categoria sem perspectiva de planejamento de ações, pois a Polícia Civil e a Polícia Militar já receberam promessas de investimentos e até de concurso público”, declarou.
Ainda de acordo com a sindicalista, o sistema penitenciário estadual vive uma crise instalada desde o início do ano, mas “nada de concreto foi feito para melhorar as unidades prisionais e a valorização dos agentes penitenciários”.

A categoria espera que o governo apresente um planejamento e cronograma para reestruturação do sistema penitenciário, com melhores condições de trabalho, bem como para a implantação do Plano de Cargos e Carreiras como forma de valorização dos agentes penitenciários.
Superlotação
O Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. O número de presos é 7.605. A superlotação dos presídios é apontada como um dos maiores problemas do sistema prisional pelo próprio governo do estado. Mas este não é o único problema. A estrutura física das unidades prisionais – que já era precária – ficou pior com a série de rebeliões que atingiu 14 presídios de 11 a 18 de março.

Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais
(Foto: Ricardo Araújo/G1)
No entanto, os problemas estruturais também não surgiram agora. Paredes com infiltração, celas escuras e sem ventilação, presença de insetos e sujeira fazem parte da rotina de grande parte dos detentos do estado há anos.
Na maior parte das unidades prisionais do Rio Grande do Norte não há atendimento médico, dentário ou psicológico.
Um relatório de inspeção prisional realizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em 2014 aponta que na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do estado, em celas com capacidade para duas pessoas, havia até oito. São 610 vagas para 866 presos, de acordo com o relatório.
No Presídio Provisório Raimundo Nonato, em Natal, a situação era ainda pior: 180 vagas para 408 detentos.
Segundo o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais da capital potiguar, a crise anunciada no sistema prisional foi subestimada pelo poder público. O início do problema, para ele, foi a transformação de carceragens de delegacias em presídios em 2010. "Não havia estrutura para isso. O que se fez foi colocar uma placa escrita 'Centro de Detenção Provisória' na frente da delegacia. E os presos que estavam sob custódia da Polícia Civil passaram para o sistema prisional do estado", afirmou o magistrado.
O Estado controla os muros, o interior dos presídios é controlado pelos presos"
Henrique Baltazar,
juiz de Execuções Penais de Natal
Nos últimos dez anos, o governo criou 570 vagas no sistema prisional com a abertura da Cadeia Pública de Nova Cruz, na região Agreste do estado, com 168 vagas, e do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz, que tem 402 vagas. "Fora isso, o que se viu foram apenas obras ocasionais, reparos pontuais em algumas unidades", disse.
Mutirão carcerário
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu um mutirão carcerário em parceria com o Tribunal de Justiça do RIo Grande do Norte (TJRN) e constatou a degradação do sistema prisional do estado.
O juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, designado pelo CNJ para coordenar os trabalhos do mutirão no estado, afirmou à época, que o quadro encontrado era de "verdadeiro abandono". Na ocasião, segundo o mutirão, o déficit era de 2 mil vagas.
Procurado pelo G1, o CNJ disse não possuir um ranking nacional dos sistemas prisionais nos estados. Mas ressaltou o que consta no relatório obtido pela reportagem.
O então presidente do STF, Joaquim Barbosa,
visitou Alcaçuz em 2013 e classificou o sistema
prisional do RN como "um dos piores do país"
(Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)
Joaquim Barbosa, à época presidente do Superior Tribunal Federal (STF), esteve no Rio Grande do Norte para avaliar os resultados do mutirão e afirmou que “as unidades prisionais do estado não respeitavam padrões mínimos de dignidade humana e que a situação era uma das mais graves do país”.
Isso foi em abril de 2013. De lá pra cá, muito pouco foi feito, segundo o juiz Henrique Baltazar.
"O sistema estava para explodir a qualquer momento. O governo estadual ignorou o sistema prisional e suas necessidades. É urgente construir novos presídios e contratar agentes penitenciários", afirmou o juiz.
Agentes
A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), Vilma Batista, contabiliza 870 profissionais atuando hoje nos presídios do estado. O ideal, segundo ela, é ter 1.500 agentes penitenciários. “O Conselho Nacional de Políticas Públicas estabelece que o ideal é um agente para cinco presos”, detalha a presidente do sindicato.
Entretanto, Vilma Batista opina que o maior problema não está no efetivo disponível. “Falta armamento, carro, detector de metais, monitoramento eletrônico, computador e equipamento de segurança. Não tem perspectiva de carreira, além de ser uma atividade altamente periculosa. A única perspectiva que você tem é que pode morrer a qualquer momento”, afirma.
Penitenciária Estadual de Alcaçuz é a maior do estado (Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi)
'Queijo suíço'
Ao descrever a Penitenciária de Alcaçuz no relatório, os juízes responsáveis pelo mutirão carcerário de 2013 afirmaram que "esta unidade retrata bem a realidade de todo o sistema prisional do estado. Superlotação, falta de investimento, abandono, celas escuras, fétidas, sem ventilação, lixo espalhado pelos pavilhões, esgoto a céu aberto, falta de assistência
material e à saúde, dentre tantas outras carências".
Agentes encontram caverna no presídio de Alcaçuz
(Foto: Divulgação/Coape)
De acordo com o relatório, a unidade prisional foi "construída sobre dunas" e, por isso, mais parece um "queijo suíço" com inúmeros túneis cavados pelos presos para fuga. "Há partes da unidade que inclusive correm risco de desabar em razão dos vários túneis que a cortam pelo subsolo".
No dia 9 de dezembro do ano passado os agentes penitenciários descobriram uma "caverna" com 15 metros quadrados sob o piso de um dos pavilhões da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
O túnel seria usado para fuga dos detentos. Foi necessário o uso de uma retroescavadeira para fechar o buraco com areia e concreto.
Seis dias antes, os agentes já haviam encontrado outro buraco na unidade. Desta vez, os presos cavaram o chão da quadra de banho de sol. Em março, outros dois túneis foram descobertos nos pavilhões 1 e 4 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. À época, a direção afirmou que pelo menos 42 detentos estavam preparados para escapar.
Forças policiais foram solcitadas ao governo
federal (Foto: Bessie Cavalcante/G1)
Onda de rebeliões

A onda de rebeliões no sistema penitenciário potiguar começou no dia 11 de março e foi controlada no dia 18, quando a Polícia Militar e a Força Nacional entraram nos presídios. Os motins atingiram 14 das 33 unidades prisionais do estado. A crise levou à exoneração do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Zaidem Heronildes da Silva Filho, e o governo decretou situação de calamidade no sistema prisional.
Na Zona Norte de Natal, quatro unidades registraram rebeliões desde quarta (11): Centro de Detenção Provisória de Potengi, Complexo Prisional João Chaves, Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte (CDP).
Também aconteceram revoltas no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal; na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta; no Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, também em Nísia Floresta; e na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), em Parnamirim.
No interior foram registradas revoltas na Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró; na Cadeia Pública de Mossoró; no Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi, na região Agreste; na Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó; e nas cadeias públicas de Caraúbas e Nova Cruz.
Presos quebraram grades e até paredes de
unidades prisionais (Foto: Divulgação/Sejuc-RN)
Destruição
"Algumas unidades ficaram completamente destruídas após os motins. Nós ainda estamos fazendo o levantamento dos prejuízos, mas estimamos que perdemos 1.500 vagas com essas rebeliões", disse a titular da Sejuc, Kalina Leite.
O governo do Estado fez um chamamento público para a realização de serviços de reforma e reconstrução emergencial das unidades prisionais que foram alvos de depredação durante os oito dias de rebeliões. A empresa LMX Empreendimentos EIRELI foi a vencedora e é a responsável pelas obras.
Segundo o secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Jader Torres, R$ 15 milhões devem ser gastos nas obras de recuperação do sistema prisional do estado. "Já foram gastos R$ 4 milhões nas reformas. A expectativa é que mais R$ 11 milhões sejam destinados para a conclusão das obras, que devem ficar prontas em setembro", afirmou.