[saúde] HEMOCENTRO em Apodi !

Apodi= Homem é encontrado morto dentro de casa na Zona Rural.

Fonte: Sentinelasdoapodi

Apodi- Por volta de 12:00h de ontem, a central de operações da Policia Militar (COPOM), recebeu uma ligação de um popular dizendo que no Sítio Lagoa do Clementino, nas proximidades do IFRN, havia uma pessoa morta dentro de uma casa da quela comunidade. De imediato o GTO se deslocou até o local e constatou a veracidade da ocorrência. Trata-se da pessoa de Dirceu Alves de Souza, 44 anos natural de Apodi. O corpo foi encontrado por vizinhos que sentiram a sua falta e o procuraram, encontrando-o morto dentro de uma rede. Segundo informações repassadas para a policia, dizia que a vítima fazia uso constante de bebida alcoólica, o que contribuiu para a sua morte que aparentemente foi de causa natural, pois o corpo não apresentava nenhum sinal de violência.

Tenente Coronel da PMRN é baleado ao chegar em casa

Por Portal BO

TC Pires é Chefe de Gabinete do Comando Geral (Foto: Glaucia Paiva)

O tenente-coronel Agnaldo Pires Filho, chefe de gabinete do Comando Geral da Polícia Militar, foi baleado quando, no início da noite desta sexta-feira (17), quando estava chegando em sua residência, no bairro de Nova Descoberta. A polícia acredita que os três homens pretendiam assaltar o oficial, mas quando o viram de farda acabaram a atirando.

A informação foi confirmada ao Portal BO pelo próprio comandante geral da Polícia Miltiar, coronel Araújo Silva. “Ele estava conversando comigo aqui no comando e me disse que já estava indo para casa. Pouco tempo depois me ligaram informando sobre a ocorrência”, relatou Araújo.

Ainda de acordo com o comandante geral da PM, os criminosos efetuaram três disparos e um dos tiros atingiu o pé do coronel Pires. Outro disparo atingiu o peito da vítima, sendo que o projétil transfixou. Em seguida, os bandidos fugiram com destino ignorado. Coronel Araújo informou ainda que o tenente-coronel Pires foi levado para um hospital e passa bem.

A melhor ...

MST faz protesto contra o governo do RN e fecha parte da BR-101 em Natal

Do G1 RN

 

 

Manifestantes do MST fecham trecho da BR 101 em Natal (Foto: Fernanda Zauli/G1)

 

Trechos da BR-101, em Natal, foram novamente interditados por manifestantes na tarde desta quinta-feira (16). Desta vez, o protesto não foi articulado por usuários do transporte público revoltados contra o aumento das passagens de ônibus na capital, mas por integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), que reivindicaram ações mais eficazes do Governo do Estado contra a seca. A PM e a PRF estiveram no local, nas proximidades da passarela de Potilândia, para evitar atos de vandalismo. A pista já foi liberada e o trânsito normalizado.

“A governadora não nos recebe. Queremos perfuração de poços, melhores escolas no campo e apoio às famílias assentadas”, afirmou David Silva, de 25 anos, que se apresentou como coordenador do movimento. Segundo ele, “este protesto é o começo de uma grande mobilização contra a inércia do governo do estado”.

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* Baraúna: Segunda e Terça ás 13:30hrs - Telefones: 9140.4256 e 3320.2447

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EXCELÊNCIA EM ODONTOLOGIA

São Miguel/RN: Sociedade reage à ação terrorística de adolescente infrator

Foi realizado na manhã desta quinta-feira(16) uma mobilização envolvendo vários segmentos sociais da cidade de São Miguel. Será uma forma de protestar contra ações criminosas protagonizadas por um adolescente de 17 anos, acusado de vários assaltos, entre eles o roubo de quatro armas da Delegacia de Polícia Civil local.

De acordo com os idealizadores da manifestação, a "Mobilização em Prol da Segurança Pública", como foi batizado o movimento, tem como objetivo sensibilizar as autoridade no tocante a providências sobre as ações criminosas praticadas pelo menor em diversos estabelecimentos comerciais e residências.

Relatos da polícia apontam que o adolescente chefiava uma quadrilha de assaltantes que não poupou nem a DP Civil, de onde furtaram armas. O menor ameaçava invadir escolas onde pretendia matar alunos e professores. "Diante da ameaça, nós que somos pais, resolvemos fazer uma mobilização, que percorrerá várias ruas da cidade e parar em frente ao Fórum Municipal", explicou um pai de aluno.

A ação do menor infrator, segundo a PM, teria acontecido devido à impunidade, uma vez que, mesmo detido várias vezes, por falta de vagas em instituição para menores infratores, acabava voltando para as ruas e praticando os mesmos crimes.

Recentemente, a juíza da comarca de São Miguel conseguiu uma vaga em uma instituição do Estado e o encaminhou para ser submetido a medidas socioeducativas.

*O Mossoroense

Nas redes sociais ...

Audiência Pública discute Lei de Promoções de Praças

Por ASSPMBM

 

Aconteceu nesta quinta-feira (16) Audiência Pública na Assembleia Legislativa do RN para discutir o Projeto de Lei de Promoção de Praças, que prevê a ascensão funcional dos policiais militares e bombeiros do RN. O projeto por enquanto está tramitando no Executivo, mas a expectativa é de que se for aprovado, seja um estímulo para a categoria, uma vez que uma das maiores queixas é a falta de motivação profissional. A realização da audiência foi sugerida pelo deputado estadual Gilson Moura.

A mobilização da classe teve início às 14h, em frente à Assembleia Legislativa. Além dos militares estaduais do quadro de Praças, contou também com a presença dos vereadores do PSOL Amanda Gurgel, Sandro Pimentel e Marcos Antônio, que vieram em apoio à categoria. “A aprovação dessa Lei é importante porque resgata a cidadania, a motivação, extingue a estagnação policial e acaba com o assédio moral dos superiores”, reforça o vereador Marcos Antônio, que já fez parte da Polícia Militar do RN e afirma que através desse mecanismo é possível a formação de militares cidadãos, que prezam pela democracia e pelos direitos humanos.

Durante a Audiência, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN), sargento Eliabe Marques falou sobre o aumento expressivo do número de policiais e bombeiros militares que pedem baixa da corporação pela falta de perspectivas de ascensão funcional. Só para se ter uma ideia, de 2000 a 2013, 97% dos agentes militares que pediram afastamento são soldados. “Hoje, para que um soldado assuma posições hierarquicamente superiores é preciso que sejam feitas seleções internas. Há 11 anos não há concurso para cabo da PM e nem há 15, para sargento. É preciso que haja uma sensibilização do Governo, para que ele tenha oportunidade de fazer história na segurança pública do Estado, a partir da aprovação dessa Lei”, destaca.

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Câmara de Vereadores de Mossoró aprova Diária Operacional Municipal para PM’s

Por APRAM

 

Na manhã de ontem, durante sessão da Câmara Municipal, o vereador governista Francisco Carlos (PV) apresentou projeto de lei que versa sobre o pagamento de diárias para policiais militares que, em período de folga, serão empregados em locais definidos pela prefeitura. A proposta sintetiza uma parceria entre a PMM e Governo do RN para aumentar o contingente policial nas ruas de Mossoró.

O vereador Soldado Jadson (PT do B), pediu suspensão do encaminhamento alegando que a proposta deveria ser melhor discutida, sobretudo, com a associação dos militares que representa a categoria no município. “Não podemos discutir a segurança da cidade sem consultar a base. São eles (policiais) que estão nas ruas!” Após ser avisado do que estava por acontecer o presidente da APRAM, Soldado Tony, juntamente com um grupo de militares dirigiram-se para a câmara onde, após uma rápida reunião na parte externa, ficou deliberado que não deveriam aceitar a votação do projeto às escuras.

Após a articulação do Vereador Soldado Jadson com o Soldado Tony e demais policiais foi realizada uma ampla discussão no plenário culminando com o recuo da base governista e adiamento da votação. Alguns pontos como voluntariedade e valor da diária foram os motivos das discussões. Tony defende o valor recomendado pelo MP ao Governo do Estado que é de R$ 73,00 (Setenta e Três Reais), valor baseado na tabela do subsídio.

À tarde, dirigentes da APRAM, Soldado Jadson e demais vereadores debateram os pontos de convergência do projeto onde ficou estabelecido o caráter voluntário para o militar, a inclusão do Corpo de Bombeiros, carga horária além de uma data-base para o pagamento/recebimento. O único ponto que não avançou foi o valor da diária que ficou para nova discussão junto ao executivo municipal.

Votação

Na manhã desta quarta (15/05), dentro do projeto Câmara Nas Escolas com sessão transcorrida na UnP, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto que foi votado com a retirada do valor da diária do texto. Tal questão será discutida com a prefeitura que, segundo o vereador Francisco Carlos, em 15 dias fará novo encaminhamento complementando o projeto.

Para Tony, presidente da APRAM, o projeto é interessante mas foi preciso analisá-lo e verificar as condições nele inseridas. “Os militares sabem de suas responsabilidades e estão dispostos a colaborar com a ideia, porém, é preciso respeito para com esses profissionais que sempre se doaram pela segurança da cidade. Ressalto ainda a parceria do mandato do Soldado Jadson com nossa entidade que, sem isso, não teríamos conseguido a suspensão da votação e ajustes inseridos ao projeto”, afirmou o dirigente.

CHARGE DO DIA: PROTEÇÃO TOTAL

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MAIS UM CRIME DE HOMICÍDIO EM MOSSORÓ – JÁ SÃO 70º EM 2013.

Na tarde de quinta feira, 16 de maio de 2013, o “CIOSP”, Centro Integrado de Operações e Segurança Pública, registrou mais um crime de homicídio o de nº 70º do ano em curso, fato ocorrido no Bairro Ouro Negro em Mossoró.

GIRLLI JOSE NIXON CARLOS, 40 anos de idade, natural da Cidade de Frutuoso Gomes, foi assassinado numa tentativa de assalto quando chegava a seu estabelecimento comercial, denominada de Serraria JC, localizada no Bairro Ouro Negra em Mossoró.

 

Girlli chegando ao HRTM

Foto Jr Dantas

De acordo com informações nos repassadas, dão conta que no momento em que GIRLLI chegava à serraria, foi surpreendido por dois elementos armados que anunciaram o assalto, GIRLLI tentou reagir e foi alvejado com um disparo de arma de fogo na cabeça, foi socorrido, mais não resistiu à gravidade do ferimento, vindo a óbito ao dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia.

Os elementos ainda não identificados pela policia, após praticarem o crime, se evadiram do local sem deixar pistas. Este é mais um crime que será investigado pela “DEHOM”, Delegacia Especializada em Homicídio de Mossoró, sob o comando do bacharel Roberto Moura.

 

Fonte: http://www.4dzpatrulha.com/

AGENTES DA DENARC ESTOURA BOCA DE FUMO EM MOSSORÓ.

Na tarde de quinta feira, 16 de maio de 2013, Agentes de Policia Civil, lotados na Especializada em Narcóticos de Mossoró, “DENARC”, sob o comando do Bacharel Rafael Arraes, estourou uma “BOCA DE FUMO”, na Rua Anatália de Melo Alves, 172, no Bairro Paredões em Mossoró.

Delegado da DENARC -Rafael Arraes

De acordo com informações repassadas a reportagem do 4dzpatrula, pelo delegado da especializada em Narcótico, é que a prisão e a apreensão das drogas, só foram possíveis com a colaboração da população, fazendo denuncias contra estes traficantes e informando os locais de vendas dos entorpecentes, que os competentes agentes iram investigar, prender e tirar as drogas de circulações de qualquer ponto da cidade.

Ainda de acordo com informações nos repassadas pelo delegado Rafael Arraes dão conta que os agentes sob seu comando, receberam várias informações  que na referida residência estava servindo de ponto de comercialização de entorpecentes, então foi feita uma investigação e montada uma campana, constatamos a veracidade das denuncias, fizemos uma abordagem, um elemento maio de idade, juntamente com um menor, tentaram correr para fugir do cerco policial, mas nossos policias foram ágeis e rápido conseguindo detê-los.

Os dois foram conduzidos juntamente com o material apreendido para a DENARC, onde foram ouvidos, o menor foi liberado após ser feito um “BOC” Boletim de Ocorrência Circunstanciado, já o maior, DIEGO DE SOUZA PONTE, 20 anos de idade, foi autuado no artigo 33º do Código Penal Brasileiro, por trafico de drogas.

Foram encontrados em seu poder: 

 

Material apreendidos/Fotos Jr Dantas/4dzpatrulha 

- 484 gramas de maconha prensada

- 30 pedras de Crack prontas para o consumo

- 02 Pedras maiores de Crack (as duas pedras grandes e as 30 pedras pequenas – pesaram 70 gramas de crack)

- 02 Gillete

- 01 Balança de precisão

- Sacos de dindinho.

Fonte: http://www.4dzpatrulha.com/

Vice-governador Robinson Faria vistou delegacia e a penitenciária em Caicó

Na tarde de o vice-governador, Robinson Faria, a convite do juiz criminal Luiz Candido Villaça conheceu a situação precária em que vivem os presos na Delegacia e na Penitenciária Estadual do Seridó, o Pereirão que abriga quase 300 presos.

Robinson constatou de perto os problemas estruturais da penitenciária como a falta de abastecimento de água, de energia, rede sanitária e foi informado do descaso com a saúde dos presos que sofrem com um surto de tuberculose no presídio.

Via:  http://www.blogdoeduardodantas.com

Veículo da Emater capota na RN-233 na Região do Médio Oeste Potiguar

Na manhã do dia (15), por volta das 10h, o bolsista da Emater-Regional de Assú, Diogo Santos da Nóbrega, se envolveu em um acidente quando estava retornando de atividades no município de Paraú.

O veículo Uno da frota da Emater, com placa NNX 7556, capotou após deslizar em britas que estavam sobre a pista. O acidente foi na RN 233, no trecho que liga o município de Paraú a BR 304.

Diogo Santos sofreu ferimentos leves, com corte na cabeça e na mão, foi socorrido para o Hospital Nelson Inácio dos Santos, em Assú, e em seguida liberado. Ele já se encontra em sua residência.

As fotos acima são da analista de Extensão Rural da Emater, médica veterinária Raquel Ribeiro Barbosa

Rabiscos do Samuel Júnior

Drogas e celulares são encontrados em revistas na Penitenciária de Parnamirim

Após duas revistas motivadas por vídeo de presidiários consumindo drogas dentro da Penitenciária Estadual de Parnamirim, agentes penitenciários apreenderam 23 aparelhos celulares, 14 facas artesanais e pequenas quantidades de maconha e crack na unidade. Segundo o diretor do presídio, Robson Gomes, os seis detentos identificados no vídeo estão isolados e responderão à sindicância interna.

O vídeo foi feito por agentes e mostra seis presidiários consumindo cocaína no pátio da penitenciária, durante o banho de Sol dos presos, na manhã dessa quarta-feira (15). “Depois que identificamos os envolvidos, fizemos uma breve busca nas celas no final da tarde, pois estava escurecendo. Mesmo assim, encontramos 13 aparelhos celulares,14 facas feitas com barras de ferro e porções de maconha e crack”, relata o diretor do presídio.

Robson Gomes diz que, diante da gravidade do fato, a Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) determinou que o Grupo de Operações Especiais fizesse uma nova revista minuciosa na manhã desta quinta-feira (16). “Até então já foram encontrados 10 aparelhos celulares”.

Ainda segundo o diretor, a Coape também determinou que fosse aberta uma sindicância contra os seis detentos identificados no vídeo consumindo drogas. “Ela deve ficar pronta até a próxima segunda-feira (20) e será enviada à Justiça”. Os presidiários foram colocados no setor de isolamento da penitenciária. 

 

Fonte: Portal no Ar

Pense ..

"A prisão não são as grades e a liberdade não é a rua. Existem homens presos na rua e livres na prisão. É uma questão de consciência."

(Mahatma Gandhi)

Dois envolvidos na Revolta do Busão são presos após confronto com a Polícia

Polícia teve de dispersar a manifestação após militares sofrerem agressões (Foto: Paulo de Sousa)

Dois manifestantes envolvidos na chamada “Revolta do Busão” foram detidos após confronto com policiais na Avenida Salgado Filho, em Lagoa Nova, na noite desta quarta-feira (15). Segundo o tenente-coronel Alarico Azevedo, subcomandante do policiamento metropolitano de Natal, protestantes atiraram pedras contra policiais das Rondas Ostensivas Com Apoio de Motocicletas (Rocam) e o Batalhão de Choque da PM (BPChoque) teve de dispersar o manifesto.

Alarico Azevedo conta que o incidente ocorreu no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Amintas Barros, por volta das 19h. A polícia seguia o manifesto para evitar tumultos e estava fechando vias transversais para evitar que os envolvidos no protesto fechassem outras avenidas. “Os policiais da Rocam que estavam em suas motos passaram a ser apedrejados pelos manifestantes e tivemos de intervir”.

Uma equipe do Batalhão de Choque foi enviada ao local para dispersar o movimento. “Dois envolvidos foram identificados e detidos pela Polícia Rodoviária Federal”, afirma o tenente-coronel. A PRF ainda não divulgou o nome dos suspeitos presos, que foram encaminhados para a Superintendência da Polícia Federal. Informações extra-oficiais dão conta de que apenas um dos detidos foi realmente atuado por agressão aos policiais.

Ao final do manifesto, centenas de pessoas aguardavam ônibus e transportes alternativos ao longo da Av. Senador Salgado Filho

Fonte: Portal n oAr

Diretor identifica presos que usavam drogas e celulares dentro de presídio no RN

Apenados do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) foram flagrados na manhã desta quarta-feira (15) cheirando um tipo de pó que supostamente seria cocaína e usando livremente aparelhos de telefone celulares durante o banho de sol. 

 

O diretor do presídio Robson Gomes, já conseguiu identificar um dos presos que tem por nome Djailson Coringa da Fonseca, que responde pelo crime de homicídio.

De acordo com o diretor, uma sindicância vai ser instalada para investigar de que maneira o material, tanto os entorpecentes, quanto os celulares conseguiram chegar às mãos dos presidiários. “Já conversei com o sargento da guarda e vamos averiguar se houve facilitação por parte de algum guarda para que o material circulasse livremente pelo presidio“, declarou.

Ainda segundo o diretor, somente após o horário de visita, no final da tarde, será feita uma revista no local para que o material seja recolhido e outros presos sejam identificados. “Os que tiveram participação no esquema serão punidos”, disse. 

 

Fonte: Portal no Ar

SAMU do Alto Oeste recebe incubadora para transporte de recém-nascido

A Unidade de Suporte Avançado – USA de Pau dos Ferros/Apodi – RN recebeu do Governo do Estado uma Incubadora destinada ao transporte de recém-nascido.

Segundo o Enfermeiro do SAMU Edgar Câmara, a incubadora é essencial para dar mais Proteção e Segurança ao recém-nascido durante as transferências.
O SAMU do Alto Oeste equipando-se ainda mais para prestar um Serviço de Qualidade a População.

 

Ligue SAMU-192 e ajude a SALVAR VIDAS

CONVOCAÇÃO

CEARÁ: SOLDADO COMETE SUICÍDIO DEPOIS DE SER PUNIDO POR NÃO USAR BOINA

O soldado Helias Silva Lima Junior, 28, faleceu por volta das 9h15min desta quarta-feira (15), no Instituto Doutor José Frota (IJF). O policial militar, que era do Ronda do Quarteirão do bairro Lagamar, foi vítima de um tiro disparado na cabeça na noite desta terça-feira, 14. Ele estava cumprindo prisão disciplinar de cinco dias, após ter sido punido com 05 dias de prisão por não está usando a boina.

De acordo com relato de testemunhas, o soldado estava em horário de trabalho e foi flagrado sem a boina (acessório de uso obrigatório no fardamento dos militares).

O fato gerou uma repreensão abusiva após o soldado justificar ao oficial que o motivo de não estar utilizando a boina naquele momento era devido a um tratamento capilar.

Testemunhas dizem que o soldado se sentiu constrangido e humilhado pelos oficiais perante a tropa. 

Segundo o irmão do militar, ele não teria suportado a situação e acabou atentando contra a própria vida.

Após a confirmação do seu falecimento, a categoria repudiou através da internet as atitudes constantes exercidas pelo Major Farias.

CNEWS

Teve faca na Baixa do CAIC! - Tentativa de Homicídio

Foto ilustrativa

Apodi - Por volta das 21h00min de ontem (14), a central de operações da polícia militar recebeu a informação através do número de emergência 190 dando conta de uma tentativa de homicídio no bairro baixa do caic, de imediato uma guarnição da Rádio Patrulha foi ao local para averiguar a veracidade desse fato, o qual foi constatado. A vítima, conhecida da polícia por "Gogó" sofreu uma facada na região do tórax desferida por um desafeto de nome "Marcelo", que após o fato se evadiu do local.  O "Gogó" foi socorrido para o Hospital em Apodi e em seguida transferido para a cidade de Mossoró. A viatura realizou buscas na tentativa de localizar o acusado o qual não foi localizado.

Mossoró: Marido espanca mulher a pauladas e sogra é achada morta.

Crime foi registrado na noite desta terça-feira (14), em Mossoró. Suspeito bateu na mulher e depois fugiu; corpo da sogra não tinha marcas.

Um homem está sendo procurado pela Polícia Militar do estado após agredir a própria mulher com um bastão de madeira. O crime aconteceu no final da noite desta terça-feira (14) em Mossoró, na região Oeste do estado. A mulher teve vários cortes na cabeça, mas foi socorrida a passa bem. Segundo o soldado Ocimar, do 2º Batalhão da PM, a polícia foi acionada e, quando chegou ao local do crime, encontrou a mãe da vítima morta, nua e encoberta por um lençol. O corpo de Josefa Luíza da Conceição, sem marcas de violência, estava no quintal da casa, que fica na rua Santa Luzia, bairro Belo Horizonte.

Ainda de acordo com a PM, a mulher chegou à residência onde estavam o marido e a mãe dela. Após entrar na casa, a mulher começou uma discussão com o marido. “O homem acertou a cabeça da esposa várias vezes”, relatou o soldado. Quando a polícia chegou ao local, o suspeito já havia fugido e a mulher estava sendo socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) . “A sogra dele foi encontrada morta no quintal. Ela estava totalmente despida e o corpo coberto apenas por um lençol”, relatou Ocimar.

O corpo da idosa, no entanto, não apresentava nenhum sinal de violência. “Os peritos do Itep não encontraram nada. Talvez ela tenha sofrido um ataque cardíaco por causa da discussão”, disse o soldado.

A polícia fez diligências na região, mas não encontrou o suspeito.

G1

E o Conselho Tutelar de Apodi-RN?

Quais as atribuições do Conselho Tutelar?

Atender crianças e adolescentes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção; atender e aconselhar pais ou responsável; levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal; encaminhar a justiça os casos que à ela são pertinentes; requisitar certidões de nascimento e óbito de crianças e adolescentes, quando necessário; levar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais de perda ou suspensão do pátrio poder. Como o juiz e o promotor, o Conselho Tutelar pode, nos casos a que atende, fiscalizar as entidades governamentais e não-governamentais que executam programas de proteção e sócio-educativos.

 

O que são medidas de proteção?

São providencias administrativas, em nome da Constituição e do Estatuto, para acabar com a ameaça e a violação de direitos da criança e do adolescente. Respeitado o principio de presunção de inocência de todo acusado e respeitados os cidadãos em sua dignidade e em todos os seus direitos, o Conselho tem poderes para aplicar sete tipos de medidas: encaminhamento aos pais ou responsavel, mediante o termo de responsabilidade; orientação, apoio e acompanhamentos temporários; matriculas e freqüências obrigatórias em estabelecimento oficial de ensino fundamental, inclusão em programas comunitários ou oficiais de auxilio a família; a criança e o adolescente; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambutorial; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxilio, orientação e tratamento de alcoolistas e toxicômanos; e abrigo em entidade. Quem aplica medida de abrigo é o Conselho Tutelar (artigo136 e 101, VII do ECA) mais garantida a presunção de inocência e a ampla defesa dos acusados, quem transfere a guarda do pai da mãe ou do responsavel para o dirigente do programa de abrigo é o juiz (artigos 33, 155, 148, parágrafo único,alínea B do ECA).

 

O Conselho Tutelar é um órgão assistencial?

Não. Ele é uma autoridade administrativa que aplica medidas jurídico-administrativas, exigíveis, obrigatórias para garantir a efetividade de que fala a Convenção Internacional dos Direitos da Criança (artigos 101 e 136 do ECA). Com atuação de caráter administrativo, sua função é executar atribuições constitucionais e legais no campo da proteção à infância e juventude (artigos 132 e 139 do ECA). Ele deve cobrar de cada esfera a parte que lhe cabe na execução dos atos que garantem individualmente a polícia pública de proteção infanto-juvenil. Questões assistenciais são de competência das organizações governamentais e não-governamentais que executam programas de proteção.  

Mais Informações (http://www.santarosa.sp.gov.br/conselho_tutelar/conselho_tutelar.html)

Apresentei essa matéria no intuito de esclarecer alguns pontos importantes no que diz respeito ao trabalho do conselho tutelar, o qual é de fundamental importância na proteção da criança e do adolescente. Sei das limitações e das dificuldades dos conselheiros, no entanto, acredito que poderiam fazer mais pelo nosso município, tomando como referência cidades vizinhas onde a atuação dos conselheiros se apresenta de forma brilhante. 

Seria mais do que interessante, o conselho tutelar apresentar através dos órgãos de imprensa da nossa cidade os balanços dos trabalhso nos últimos mêses, como forma de prestação de contas e dar mais credibilidade ao órgão junto a sociedade. A cidade de Apodi foi contemplada com recursos para o Conselho Tutelar, com isso esperamos que o serviço dos conselheiros seja mais presente DE ACORDO COM O QUE MANDA A LEI.

É preciso fazer valer, trabalhar com os recursos disponíveis, pois só assim seremos reconhecidos como profissionais diante da sociedade.

OBS: NADA CONTRA OS CONSELHEIROS, ESSE É O PONTO DE VISTA DO SOLDADO JAKSON FRANÇA.

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EXCELÊNCIA EM ODONTOLOGIA

Charge do DIA!!!

PARANÁ: APÓS 16 ANOS DE SERVIÇO, POLICIAL É EXONERADO POR TER 1,5 CM A MENOS QUE A ALTURA MÍNIMA EXIGIDA

Um ex-soldado da Polícia Militar do Paraná, que trabalhava em Cianorte, no noroeste do estado, está lutando na Justiça para tentar voltar à corporação. Marcos Ademar Gati foi exonerado do posto de soldado de primeira classe por ter 1,5 centímetro a menos que a altura mínima permitida para ser policial. De acordo com os dados do processo, ele mede 1,635 metro e a altura mínima exigida à época era de 1,65 metro. 

Gati ficou na PM por 16 anos e faltavam apenas oito anos para a aposentadoria dele. Na época do concurso público, conseguiu assumir o cargo graças a uma liminar da Justiça, que o autorizou a ser nomeado como policial. A altura já havia sido o motivo que o reprovou no teste físico naquela ocasião. Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal cassou a ordem judicial e o policial acabou mandado embora dos quadros da Polícia Militar.

“Eu pensava que a minha situação estaria certa. Mas, de repente, veio essa má notícia, que acarretou na minha exclusão”, diz o ex-policial. O advogado Carlos Eduardo Pinto, que representa Gati, ainda acredita que vai conseguir reverter a decisão do STF. Como argumento, o jurista usa uma lei de 2005, sancionada pelo então governador, Roberto Requião (PMDB), que excluía a necessidade de altura mínima em concursos públicos.

O problema, porém, é que a lei só foi sancionada após o concurso que Gatti participou. “Esses fatos novos foram levados agora novamente ao tribunal, buscando que o tribunal entenda pela justiça de reintegrar o Gati à força policial”, diz o advogado.

Enquanto aguarda a decisão judicial, Gati trabalha como motorista de caminhão, profissão que lhe rende cerca de R$ 1 mil por mês. Enquanto estava na polícia, o salário do ex-soldado girava em torno de R$ 3,6 mil. “Eu tenho confiança na justiça de eles vão dar um parecer favorável à minha causa”, acredita.

G1/PR

PMRN publica Quadro de Acesso para promoção de Praças um ano após a data prevista

Por Sd Glaucia

O Aditamento ao Boletim Geral nº 88/2013 trouxe publicado os quadros de acessos para promoções às graduações de Subtenentes, 1º Sargentos e 2º Sargentos de diversas qualificações.

Contudo, as promoções oriundas do referido Quadro de Acesso estavam previstas para ocorrer em 21 de agosto de 2012, ou seja um ano atrás. Com a publicação, os militares dentro do limite das vagas e preenchidos os requisitos deverão ser promovidos retroagindo seus efeitos à data de 21 de agosto de 2012.

Entretanto, com o atraso das promoções, os militares que deveriam ser promovidos neste ano provavelmente terão seus direitos preteridos.

Esse atraso das promoções dos militares agravam ainda mais o déficit de policiais nas ruas, haja vista que mais da metade do efetivo atual da PMRN é composto por Soldados, havendo cerca de 800 vagas para 3º Sargento e mais de mil vagas para a graduação de Cabo.

Confira o Quadro de Acesso para Promoção de Praças (CLIQUE AQUI)

MP nega que esteja impedindo convocação de novos PM’s e culpa Lei

Por Portal no Ar

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte divulgou na tarde desta terça-feira (14) uma nota à sociedade sobre a situação dos 824 convocados do concurso da Polícia Militar do Estado, oriundos do certame de 2007. De acordo com o MP, não é o órgão que impede a convocação dos concursados, mas sim a lei Estadual nº 9.356, de 25 de agosto de 2010, que estabeleceu o término do prazo de validade do concurso com sendo em 10/01/2011.

Ainda segundo o MP, este prazo seria o limite para nomeações de novos policiais, “prazo este que, no entender do Governo do Estado, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado que oficiou no processo, seria ainda menor (fevereiro/2010)”.

Por fim “o Ministério Público esclarece à população em geral que é totalmente favorável e vem lutando pela estruturação do quadro de policiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de que esta possa prestar seus relevantes serviços da forma mais eficiente possível, sendo o que se depreende, inclusive, em face da ação civil pública ajuizada”.

Leia nota na íntegra

Hoje foi realizada audiência de conciliação, solicitada pelo Governo do Estado, cujo objetivo era permitir a nomeação de 824 aprovados no último concurso para a Polícia Militar, mesmo após expirado o prazo de validade do referido certame.

Importante esclarecer que o concurso em questão teve início em 2005 e o resultado do primeiro Curso de Formação de Soldados foi homologado em 10.01.2007. Visando definir eventual dúvida quanto ao término do prazo de validade do aludido concurso e possibilitar as nomeações de concursados, o Ministério Público ajuizou ação civil pública que foi julgada pelo Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Natal, sendo definido o término do prazo de validade do concurso com sendo em 10/01/2011. Na mesma linha foi publicada a Lei Estadual nº 9.356, de 25 de agosto de 2010, que estabeleceu a igual data limite para a contagem do prazo de validade do referido certame, sendo janeiro de 2011 o prazo limite para nomeações de novos policiais, prazo este que, no entender do Governo do Estado, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado que oficiou no processo, seria ainda menor (fevereiro/2010).

Assim, não é o Ministério Público que impede a convocação dos 824 concursados remanescente, mas sim a Lei nº 9.356/2010 e a decisão judicial proferida no processo nº 2011.005917-9 em tramitação perante o Tribunal de Justiça.

Por fim, o Ministério Público esclarece à população em geral que é totalmente favorável e vem lutando pela estruturação do quadro de policiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de que esta possa prestar seus relevantes serviços da forma mais eficiente possível, sendo o que se depreende, inclusive, em face da ação civil pública ajuizada.

MP diz que não pode assinar acordo e decisão sobre os suplentes da PM/RN fica para o TJ/RN

 

 

A situação dos 824 convocados da Polícia Militar, prevista para, finalmente, chegar a uma definição, na manhã desta terça-feira (14), foi adiada mais uma vez. A reunião entre os integrantes da comissão dos convocados, Governo do Estado e Ministério Público não teve o resultado esperado, que era justamente um acordo que permitisse a nomeação imediata.

De acordo com Aldair da Silva, que integra a comissão dos 824 convocados, o Ministério Público não pôde assinar o acordo, e explicou, através do promotor: “que ante a situação atual do processo não há como se acordar uma situação que atenda aos interesses de todos os candidatos que pleiteiam a convocação, pugnando pelo julgamento do processo, tendo em vista a existência de uma sentença em primeiro grau já prolatada”.

O Ministério Público explicou que como o processo trata da validade de concurso, a reunião desta terça-feira não poderia determinar um acordo que permitisse a nomeação, pois estaria passando por cima de uma decisão judicial.

Como há um pedido de recurso, informando que a validade do concurso seria 10 de janeiro de 2011, data posterior a convocação dos 824 concursados, a Procuradoria Geral do Estado informou que agora só resta aguardar o julgamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

 

Fonte: Portal BO

Policiais civis do RN votam indicativo de greve na próxima quinta-feira

Está confirmada para esta quinta-feira (16), a partir das 18h, a votação de um indicativo de greve dos policiais civis do Rio Grande do Norte.

A categoria vai apreciar a paralisação em mais uma assembléia geral extraordinária, que será realizada na sede do Sinpol-RN. O motivo, de acordo com o Sindicato, é o retorno dos presos às delegacias e a luta pela continuidade do Enquadramento de Níveis.

Segundo reclamam os policiais, os presos aos poucos estão retornando para as delegacias, principalmente do interior do estado. Eles observam que mesmo contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Delegacia de Polícia da Grande Natal (DPGRAN) está obrigando-os a fazer custódias de presos nos hospitais, além de serem ameaçados de corregedoria e prisão por descumprimento da ordem ilegal.

Observam ainda que até hoje mais de 70% da categoria não foi devidamente nivelada. “Fazem de tudo para nos tirar direitos conquistados com muita luta e suor. No caso dos níveis, causa prejuízo irreparável às carreiras. O Governo e a DEGEPOL não querem diálogo. Por diversas vezes tentamos contato via ofício e telefone, mas sequer nos responderam. Nunca a Polícia Civil foi tão desrespeitada”, critica a diretoria. 

 

Fonte: Assessoria do Sinpol-RN

PRF prende quatro e recolhe 37 habilitações durante o fim de semana no RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 1675 veículos neste fim de semana, aplicou 492 multas e ainda registrou 43 acidentes, dos quais 29 pessoas ficaram feridas.

O trabalho de fiscalização ainda recolheu 37 habilitações e apreendeu 10 veículos. Ainda foram submetidas ao teste do bafômetro 177 pessoas, onde 26 delas foram multadas e quatro foram presas por embriaguez ao volante.

Fonte: Blog do BG

Sinpol reclama de decisão que determina retorno de PMs à delegacia

Sinpol não quer PMs trabalhando na delegacia regional de Pau dos Ferros (Foto: SinpolRN/Divulgação)

O Sindicato de Agentes da Polícia Civil (Sinpol/RN) já adotou na tarde desta segunda-feira (13) uma série de medidas contra a decisão do juiz Rivaldo Pereira Neto, da Comarca de Pau dos Ferros, que determinou no final da tarde do último sábado (11), que o comandante do 7ª Batalhão de Polícia Militar devolvesse oitos policiais militares à Delegacia Regional de Pau dos Ferros.

O sindicato está enviando ofício ao Juiz informando o histórico judicial relacionado à questão, com cópias, inclusive, para os órgãos cabíveis, como Ministério Público, Corregedoria de Justiça e Conselho Nacional de Justiça. Além disso, sua assessoria jurídica está estudando as medidas cabíveis para rever essa decisão.

“Várias instituições trabalham com déficit em seus quadros e nem por isso recrutam outros profissionais para exercerem irregular e ilegalmente suas funções. Lamentamos a decisão do Juiz, o que mostra a que ponto a falência da Segurança Pública está levando o nosso judiciário”, critica a diretoria.

O sindicato é contra a decisão do magistrado por entender que fere um Termo de Acordo judicial que existe no âmbito estadual, através do Tribunal de Justiça, além de ser uma afronta à Constituição Federal, visto que tenta retomar uma situação ilegal que estava acontecendo no estado: de policiais militares executando irregularmente a função de policiais civis, nas delegacias.

O Sinpol observa que a determinação do comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo de retirar os PMs da delegacia é legítima e lutará para que seja mantida a determinação dele junto ao comandante do 7º BPM de Pau dos Ferros, major PM Romualdo Borges Farias.

Fonte: Portal BO

Policia Militar registra mais um crime de homicidio no ano 2013 na cidade de Mossoró

Fonte: Blog Passando na hora (Link nesse blog)

Crime de homicídio de número 68 ocorreu na cidade de Mossoró, onde o CIOSP registrou mais uma morte de forma violenta, desta feita no bairro Santo Antônio, na Rua 06 de Janeiro, no campo de Zé Peixeiro.

De acordo com informações repassadas pela polícia, cerca de quatro homens de bicicleta, perseguiram atirando com arma de fogo possivelmente cal 38 a vítima de nome MARCELO HONORATO DOS SANTOS, catador de lixo, residia na Rua Flávio Paula mesmo bairro, idade não revelada, ele ainda tentou escapar dos tiros pulando o muro do campo de futebol de Zé Peixeiro, e caiu sem vida no interior do campo.

Ainda de acordo com familiares o mesmo teria sofrido um atentado meses atrás e teria saído de Mossoró, e que há treze dias retornou e foi morto hoje. Policiais da Força Tática informou que um parente próximo teria informado quem tirou a vida de Marcelo, o que será investigado pelo delegado da DEHOM (Delegacia de Homicídios de Mossoró) Dr. Roberto Moura. Neste momento a Força Tática isola a área a espera do ITEP.

Fonte: Passando na Hora

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FIFA SERÁ ALERTADA SOBRE SOLTURA DE MENORES INFRATORES NO RN, DIZ JUIZ

Um documento revelando a situação 'caótica' do sistema socioeducativo - voltado para adolescentes infratores - do Rio Grande do Norte será entregue aos organizadores da Copa do Mundo de 2014, entre eles a Fifa. A informação foi confirmada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Natal, José Dantas de Paiva. Segundo ele, somente na 1ª vara existem mais de 150 mandados de busca e apreensão contra menores que não são cumpridos por falta de vagas no sistema.

“A situação do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte é caótica, muito grave. Para se ter uma ideia, nos últimos 30 dias eu liberei 30 adolescentes do semiaberto e converti a pena em liberdade assistida por falta de vagas. Hoje, nenhum adolescente que cumpre medida, quer seja de natureza leve ou grave, tem para onde ir”, disse.

O magistrado explicou que o documento que deve ser entregue à Fifa será assinado pelo Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Rio Grande do Norte. “O objetivo é levar ao conhecimento dos organizadores da Copa do Mundo de 2014 a atual situação do sistema de atendimento socioeducativo do RN, que hoje é de completo abandono, e pode gerar um clima de insegurança no período da Copa”, disse

De acordo com José Dantas, todos os locais de internação - Centros de Educação (Ceducs) e Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciads) - estão interditados parcial ou completamente e a privação de liberdade vem sendo substituída pelas medidas de liberdade assistida.

Ele explicou que o documento está sendo elaborado pelo titular da 3ª Vara da Infância e Adolescência, Homero Lechner, e não tem data para ser entregue à Fifa. De acordo com o juiz Homero Lechner, a média de processos recebidos na 3ª Vara da Infância saltou de 20 para 130 por mês. Apenas entre março e abril foram 252 processos referentes a atos infracionais graves.

Interdição Ceduc

A principal unidade de internação para adolescentes infratores, o Ceduc Pitimbu, foi interditado pela Justiça em agosto de 2012. Desde então, a unidade está impedida de receber novos internos, autores de atos infracionais que geram a privação de liberdade, como os atos equivalentes ao homicídio, por exemplo.

O Centro foi interditado com base nos relatórios da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado (Suvisa), Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, os quais identificaram problemas na alimentação, bem como a falta de segurança do local.

G1/RN

Associações Militares promovem audiência pública sobre Lei de Promoções na Assembléia Legislativa

Por Sd Glaucia

 

Na próxima quinta-feira, 16, será realizada uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa do RN para discutir a Lei de Promoções de Praças.

A Audiência Pública foi idealizada pelas Associações dos Militares Estaduais, as quais vêm promovendo no interior do Estado assembleias gerais para apresentar o Projeto de Lei de Promoções de Praças aos PM’s e BM’s das diversas Unidades.

As Associações estão convocando todos os policiais e bombeiros militares a estarem presentes na Assembléia Legislativa do Estado a partir das 14 horas da próxima quinta-feira (16). Durante a Audiência Pública, as associações esperam a presença maciça dos policiais e bombeiros militares para demonstrar a união e a força dos militares na cobrança de Leis em benefício da categoria.

Convocação de suplentes da PMRN só depende do Ministério Público

 

Por Tiago Medeiros

Hoje (14) pela manhã, representantes do Governo do Estado, do Ministério Público e dos 824 suplentes da Polícia Militar, vão se reunir no Tribunal de Justiça para negociar um Termo de Ajustamento de Conduta que viabilize a nomeação de todos os concursados.

De acordo com representantes dos suplentes, o TAC foi sugerido pelo Governo, que já garantiu que se o MP concordar vai nomear todos os 824 concursados.

A reunião está marcada para acontecer às 9h, e pode encerrar uma luta de 4 anos pela convocação.

CARRO É INCENDIADO NO PÁTIO DE DELEGACIA NA CIDADE DE MOSSORÓ

Um veículo tipo Corola foi incendiado na madrugada desta segunda-feira (13) no pátio da Delegacia Especializado em Furtos e Roubos (Defur) de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da própria Polícia Civil, agentes da delegacia constataram as chamas e acionaram o Corpo de Bombeiros por volta das 2h. Ainda de acordo com a polícia, o plantonista não percebeu a presença de pessoas estranhas no pátio. A delegacia investiga se o incêndio foi resultado de um ato criminoso. O delegado Luiz Fernando afirmou ao G1 que o carro foi apreendido no dia 3 de fevereiro. "Quando foi periciado, constatamos que era roubado", afirmou. "O inquérito ainda está em andamento", completou.

G1