Para o presidente do Conselho, Marcos Dionísio Medeiros Caldas, é
preciso “refundar” o Itep/RN sob uma nova ótica administrativa, com
autonomia política e financeira. Para ele, a falta de uma perícia
técnica eficiente colabora com a impunidade e o baixo percentual de
elucidação de crimes comprova isto. “O que se pode observar é que a
situação da perícia técnica no RN é uma das piores do país”, lamenta
Dionísio. Ele enfatiza, ainda, que para os advogados criminalistas é
relativamente fácil reverter um crime justamente pela falta de provas
periciais.
O diretor-geral do Itep/RN, Nazareno de Deus Medeiros Costa, reconhece o
baixo efetivo de peritos criminais e as dificuldades estruturais do
Instituto. Entretanto, ele enfatiza que foi feito um pedido de
realização de concurso público à governadora Rosalba Ciarlinipara
ampliar o número de profissionais peritos para 200, além de outros 50
médicos-legistas e mais 10 odontolegistas.
O concurso, porém, só deverá ocorrer depois que a Assembleia Legislativa
aprovar a Lei Orgânica do Itep/RN, que ainda está sob análise da
Controladoria Geral do Estado. “Acredito que, em breve, a Lei será
encaminhada para o Gabinete Civil e, depois para a Assembleia”, afirma
Nazareno. Ele destaca que, durante reunião que teve com a governadora e
com o secretário de Segurança, Aldair da Rocha, enfatizou a necessidade
de ampliação do quadro funcional.
A crescente violência e a expansão da população, são inversamente
proporcionais ao número de peritos em atuação nos tempos atuais. “Nós
reconhecemos a deficiência de pessoal”, assevera Nazareno de Deus.
Questionado sobre a possibilidade de ocorrência de um grande acidente ou
uma tragédia, o diretor do Itep/RN reconhece que a solução para
examinar e liberar corpos seria pedir ajuda aos Institutos de
Criminalística dos estados vizinhos, em decorrência da baixa capacidade
de absorção de demanda e falta de infraestrutura do Itep/RN.
O delegado geral de Polícia Civil, Fábio Rogério disse que a falta de
infraestrutura humana e material do Itep reflete diretamente no trabalho
de investigação da polícia civil. “São muitas ocorrências, muitas
perícias para poucos peritos de plantão. A demora na conclusão dos
inquéritos é também reflexo da falta de maior efetivo de peritos”, alega
o delegado geral.
TRIBUNA DO NORTE
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